Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1319/24.0T8PRT-B.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 1319/24.0T8PRT-B.P1

Descritores: hipoteca, indivisibilidade da hipoteca, distrate parcial

2025-10-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1811/21.9T8PVZ.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 1811/21.9T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade civil, acidente de viação, dano biológico

2025-10-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1849/24.4T8PNF.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1849/24.4T8PNF.P1

Descritores: erro na forma de processo, processo comum, processo de inventário

2025-10-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2012/25.2T8PNF.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 2012/25.2T8PNF.P1

Descritores: réus incertos, conteúdo da petição inicial, dever de o tribunal cooperar com a parte

2025-10-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 256/13.9TBVNG-L.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 256/13.9TBVNG-L.P1

Descritores: inventário, remessa para os meios comuns, ónus da prova

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02714/21.2BEPRT Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 02714/21.2BEPRT

Descritores: impugnação judicial, imt, is, insolvência, isenção, pessoa singular

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00628/20.2BEPRT Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00628/20.2BEPRT

Descritores: custos, 23º irc, artigo 20º do civa, princípio do inquisitório

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01119/17.4BEAVR Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 01119/17.4BEAVR

Descritores: reversão, culpa, gerência plural, ónus de alegação e prova, decisão da matéria de facto

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0040/19.6BEAVR Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 0040/19.6BEAVR

Descritores: impugnação judicial, iva, indicios, facturação falsa, dedução, presunção de veracidade, onús da prova

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00270/20.8BEPNF Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00270/20.8BEPNF

Descritores: reversão, gerência de facto, presunção judicial

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00058/25.0BEVIS-S1 Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 00058/25.0BEVIS-S1

Descritores: indeferimento de diligências instrutórias, despacho interlocutório, contencioso de estrita legalidade

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02188/18.5BEPRT Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 02188/18.5BEPRT

Descritores: erro na forma do processo, convolação, invalidade do título executivo

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01246/12.4BEPRT Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 01246/12.4BEPRT

Descritores: irs, tributação de rendimentos, categoria b, prestação de serviços, fatura

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00421/14.1BEPNF Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00421/14.1BEPNF

Descritores: oposição, fundamentação formal, insuficiência bens, culpa

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00594/25.8BELRA Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00594/25.8BELRA

Descritores: reclamação, contencioso mera legalidade