Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 18421/22.6T8SNT.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 18421/22.6T8SNT.L1-6

Descritores: obrigações pecuniárias emergentes de contrato, cláusula penal, uso indevido, título executivo, excepção dilatória nominada

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 602/25.2YLPRT.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 602/25.2YLPRT.L1-2

Descritores: oposição à renovação, contrato de arrendamento, representação, diferimento da desocupação do locado

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20800/24.5T8LSB.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 20800/24.5T8LSB.L1-6

Descritores: operação de loteamento, desanexação, princípio da tipicidade taxativa dos títulos executivos

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20446/22.2T8LSB.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 20446/22.2T8LSB.L1-2

Descritores: impugnação, justificação notarial, ónus da prova, autoridade do caso julgado

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 14901/23.4T8LSB.L1-6 Rel. CARLOS MIGUEL SANTOS MARQUES

Processo 14901/23.4T8LSB.L1-6

Descritores: inventário judicial, reclamação contra a relação de bens, princípio da concentração da defesa

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 52562/24.0BELSB Rel. MARTA CAVALEIRA

Processo 52562/24.0BELSB

Descritores: direito à informação não procedimental, processos disciplinares, amnistia

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 205/24.9BELLE Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 205/24.9BELLE

Descritores: manutenção da inscrição e do vínculo na cga, iss, ip, docente.

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 171/12.3BELSB Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 171/12.3BELSB

Descritores: exercício de funções públicas por aposentados, inatel, fundação, pessoa coletiva pública

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2694/23.0BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 2694/23.0BELSB

Descritores: idlg, indispensabilidade, requisitos

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 15689/25.0BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 15689/25.0BELSB

Descritores: intimação, dies a quo

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2170/23.0BELSB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 2170/23.0BELSB

Descritores: adjudicação, falsas declarações, exclusão.

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 565/25.4BEPRT Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 565/25.4BEPRT

Descritores: fundamentação genérica, protecção internacional, alegação de factos, procedimento especial de determinação do estado responsável, falhas graves, previsível tratamento desumano ou degradante

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 36251/24.9BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 36251/24.9BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 952/12.8BEALM Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 952/12.8BEALM

Descritores: instituto politécnico, concurso de provimento de professor coordenador principal

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 187/14.5BECTB Rel. ILDA CÔCO

Processo 187/14.5BECTB