Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1746/24.3T8OER.L1-6 Rel. ISABEL MARIA C. TEIXEIRA

Processo 1746/24.3T8OER.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, oposição à renovação, data, erro

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 25804/21.7YIPRT.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 25804/21.7YIPRT.L1-6

Descritores: honorários, advogado, laudo, força probatória

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4436/21.5T8LSB-B.L1-2 Rel. TERESA BRAVO

Processo 4436/21.5T8LSB-B.L1-2

Descritores: título executivo, conta bancária, abertura de conta

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1105/15.9T8CSC-D.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 1105/15.9T8CSC-D.L1-6

Descritores: processo de promoção e protecção, princípio da privacidade, certidão

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 236/24.9T8VFX-B.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 236/24.9T8VFX-B.L1-2

Descritores: dever de colaboração com a justiça, multa, confidencialidade, relatório

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 202/24.4T8PDL-A.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 202/24.4T8PDL-A.L1-6

Descritores: recurso subordinado, competência, apensação

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 330/25.9YLPRT.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 330/25.9YLPRT.L1-2

Descritores: contrato de arrendamento, renovação automática, norma supletiva

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2892/19.0T8CSC.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 2892/19.0T8CSC.L1-6

Descritores: prova pericial, valor locativo, indemnização, privação do uso

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1042/24.6T8OER.L1-2 Rel. SUSANA MESQUITA GONÇALVES

Processo 1042/24.6T8OER.L1-2

Descritores: nulidade da sentença, decisão surpresa, revogação da doação por ingratidão

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6412/21.9T8LSB.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 6412/21.9T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de arrendamento, incêndio, perda do imóvel, sociedade comercial, liquidação, substituição

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 11836/23.4T8LRS.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 11836/23.4T8LRS.L1-2

Descritores: incompetência absoluta, preterição de tribunal arbitral

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6467/06.6TBOER-O.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 6467/06.6TBOER-O.L1-6

Descritores: omissão de pronúncia, anulação da venda, penhorabilidade, abuso de direito

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 917/23.4T8SNT-A.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 917/23.4T8SNT-A.L1-2

Descritores: suspensão da instância, causa prejudicial, motivo justificado, acção executiva

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 12063/22.3T8SNT.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 12063/22.3T8SNT.L1-2

Descritores: declarações de parte, valor probatório, compra e venda, coisa defeituosa, indemnização equitativa

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 21667/22.3T8LSB.L1-2 Rel. SUSANA MESQUITA GONÇALVES

Processo 21667/22.3T8LSB.L1-2

Descritores: erro na forma de processo, repetição do indevido, causa extintiva da obrigação exequenda, princípio da preclusão