Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13960/24.7T8LSB-A.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 13960/24.7T8LSB-A.L1-2

Descritores: alimentos, regulação provisória, inconstitucionalidade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 17008/23.0T8LSB.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 17008/23.0T8LSB.L1-6

Descritores: pedido genérico, excepção dilatória

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 104486/21.5YIPRT.L1-2 Rel. JOÃO SEVERINO

Processo 104486/21.5YIPRT.L1-2

Descritores: transporte marítimo de mercadorias, caducidade, prazo

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1680/25.0T8STR.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 1680/25.0T8STR.L1-6

Descritores: providência cautelar comum, tutela antecipatória

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 204/20.0T8ALM-B.L2-6 Rel. MARIA TERESA PARDAL

Processo 204/20.0T8ALM-B.L2-6

Descritores: substabelecimento, notificação, despacho saneador

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 668/22.7T8LRS.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 668/22.7T8LRS.L1-6

Descritores: competência em razão da matéria, tribunal do trabalho, tribunal cível

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 226/07.6TBTVD-B.L1-6 Rel. NUNO LOPES RIBEIRO

Processo 226/07.6TBTVD-B.L1-6

Descritores: anulação da venda, executado, legitimidade processual, legitimidade substantiva, negócio consigo mesmo

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 18380/25.3T8LSB.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 18380/25.3T8LSB.L1-2

Descritores: arresto, tribunal competente, comércio, direitos sociais

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 30729/21.3T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 30729/21.3T8LSB.L1-2

Descritores: arrendamento, regime vinculístico, transição para o nrau, comunicação, requisitos

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 979/13.2TBCSC-E.L1-6 Rel. CARLOS MIGUEL SANTOS MARQUES

Processo 979/13.2TBCSC-E.L1-6

Descritores: execução, remanescente, crédito fiscal

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5048/22.1T8LSB-B.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 5048/22.1T8LSB-B.L1-2

Descritores: litigância de má fé, processo judicial, incapacidade de facto, executado, compensação

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 941/14.8TVLSB-A.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 941/14.8TVLSB-A.L1-6

Descritores: acompanhamento de maior, autorização judicial, audição do beneficiário

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6160/22.2T8LSB.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 6160/22.2T8LSB.L1-6

Descritores: acidente de viação, abandono

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 277/23.3T8MTA.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 277/23.3T8MTA.L1-6

Descritores: veículo, incêndio, data, presunção

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 6751/19.9T8LSB.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 6751/19.9T8LSB.L1-2

Descritores: empreitada de consumo, desconformidade, danos não patrimoniais