Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 28241/19.0T8LSB.L1-8 Rel. RUI OLIVEIRA

Processo 28241/19.0T8LSB.L1-8

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva, interesse em agir, preclusão do direito de acção

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 779/21.6T8FNC-A.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 779/21.6T8FNC-A.L1-8

Descritores: persi, âmbito de aplicação do dl n.º 272/2012, de 25.10, instituição de crédito que opera em território português, sucursal

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 8127/21.9T8ALM.L2-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 8127/21.9T8ALM.L2-8

Descritores: efeitos da incompetência absoluta, remessa do processo, oposição justificada

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 22009/20.8T8LSB.L1-8 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 22009/20.8T8LSB.L1-8

Descritores: factos provados por acordo, herança indivisa, encargos da herança, responsabilidade da herança

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21390/21.6T8LSB.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 21390/21.6T8LSB.L1-8

Descritores: alteração da decisão de facto, presunção judicial, atividade perigosa, presunção de culpa

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1146/24.5T8LSB.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 1146/24.5T8LSB.L1-8

Descritores: contrato de arquitectura, contrato de prestação serviço inominado

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 686/14.9TBSCR.L3-8 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 686/14.9TBSCR.L3-8

Descritores: impugnação pauliana, partilha de comunhão conjugal, acto oneroso, má-fé, transmissão sucessiva, terceiro de boa fé

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6854/22.2T8LRS.L1-8 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 6854/22.2T8LRS.L1-8

Descritores: augi, encargos da conversão, responsabilidade dos promitentes compradores, aplicação da lei no tempo

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 911/23.5T8SNT.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 911/23.5T8SNT.L1-8

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado, princípio da preclusão

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 21739/18.9T8LSB.L1-8 Rel. CARLA MATOS

Processo 21739/18.9T8LSB.L1-8

Descritores: facto principal, facto instrumental, relevância

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 18325/24.8T8LSB-A.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 18325/24.8T8LSB-A.L1-8

Descritores: justo impedimento, requisitos, momento da prática do acto

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1378/21.8T8OER.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 1378/21.8T8OER.L1-2

Descritores: inventário, concentração da defesa, preclusão, reclamação

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 169/19.0T8CSC.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 169/19.0T8CSC.L1-6

Descritores: inventário, herdeiro legitimário, redução por inoficiosidade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10198/19.9T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 10198/19.9T8LSB.L1-2

Descritores: contrato promessa, cabeça de casal, resolução, declaração unilateral, liquidação em execução de sentença

2025-10-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 14644/22.6T8SNT-C.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 14644/22.6T8SNT-C.L1-6

Descritores: prova pericial, reclamação, segunda perícia