Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3049/22.9T8AVR.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 3049/22.9T8AVR.P1

Descritores: contradição da decisão da matéria de facto, inversão do ónus da prova, dano de perda de chance

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 16880/24.1T8PRT-A.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 16880/24.1T8PRT-A.P1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, cumulação de pedidos, reconvenção

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2407/23.6T8PRD-C.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 2407/23.6T8PRD-C.P1

Descritores: valor da causa, terreno baldio

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9043/10.5TBMAI-B.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 9043/10.5TBMAI-B.P1

Descritores: prestação de contas pelo cabeça-de-casal, abuso do direito

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5293/24.5Y9PRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 5293/24.5Y9PRT.P1

Descritores: certidão de dívida prevista no artigo 185.º-a do código da estrada, conteúdo

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 465/24.5T8MTS.P1 Rel. LUÍSA FERREIRA

Processo 465/24.5T8MTS.P1

Descritores: ilicitude da cessação do contrato de trabalho suscetível de configurar um despedimento ilícito, cessação da suspensão do trabalhador, abandono do trabalho, condenação extra vel ultra petitum

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1162/23.4T8OVR.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 1162/23.4T8OVR.P1

Descritores: venda de bens de consumo, regime das garantias, prazo de caducidade, falta de conformidade do bem

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2581/16.8T8MTS.1.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 2581/16.8T8MTS.1.P1

Descritores: agravamento da incapacidade, bonificação do fator 1.5, recebimento anterior do capital de remição, atualização da pensão remanescente

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2310/22.7T8VFR.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 2310/22.7T8VFR.P1

Descritores: união de facto, enriquecimento sem causa, prescrição

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16080/21.2T8PRT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 16080/21.2T8PRT.P1

Descritores: alojamento local, fracção autónoma

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3958/21.2T8OAZ-A.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 3958/21.2T8OAZ-A.P1

Descritores: embargos de executado, prescrição da obrigação cartular, prescrição da obrigação subjacente

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 17663/23.1T8PRT.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 17663/23.1T8PRT.P1

Descritores: compra e venda de automóvel, falta de conformidade, presunção de desconformidade, redução do preço, dano de privação do uso de veículo

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 19063/21.9T8PRT-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 19063/21.9T8PRT-B.P1

Descritores: exceção de caso julgado, identidade dos pedidos

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 464/21.9T8ILH.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 464/21.9T8ILH.P1

Descritores: dúvida sobre a prova de facto, meio de prova, compra e venda, direito de redução do preço

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5938/24.7T8PRT.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 5938/24.7T8PRT.P1

Descritores: verificação de situação de abandono do trabalho, despedimento verbal