Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 10766/24.7T8PRT-B.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 10766/24.7T8PRT-B.P1

Descritores: contrato de mútuo oneroso, denúncia do contrato, prescrição do crédito, assinatura reconhecida por notário

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 674/23.4T8VFR.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 674/23.4T8VFR.P1

Descritores: posse, morte do possuidor, compra e venda

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 70/24.6T8OBR.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 70/24.6T8OBR.P1

Descritores: deserção da instância, negligência da parte

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 22051/20.9T8PRT.P2 Rel. MENDES COELHO

Processo 22051/20.9T8PRT.P2

Descritores: contrato de arrendamento, obrigação de efetuar obras de conservação

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3226/11.8TBVNG-B.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 3226/11.8TBVNG-B.P1

Descritores: arresto, direito a tornas

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 313/24.6T8ETR-B.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 313/24.6T8ETR-B.P1

Descritores: inventário, prazo para reclamar da relação de bens, aproveitamento do prazo de outro interessado

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2817/23.9T8AVR.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 2817/23.9T8AVR.P1

Descritores: cheque bancário, transmissão sem endosso

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11870/25.0T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 11870/25.0T8PRT.P1

Descritores: arresto, crédito ilíquido

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 43/23.6T8BAO-I.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 43/23.6T8BAO-I.P1

Descritores: declarações de parte, rejeição liminar

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 386/24.1T8LOU-A.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 386/24.1T8LOU-A.P1

Descritores: título executivo, contrato de arrendamento, comunicação ao arrendatário de montante em dívida

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5580/21.4T8PRT-B.P1 Rel. LUÍSA FERREIRA

Processo 5580/21.4T8PRT-B.P1

Descritores: acidente de trabalho, auto de não conciliação, delimitação ou não do objeto da fase contenciosa

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6214/23.8T8PRT.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 6214/23.8T8PRT.P1

Descritores: retificação de erros materiais, obrigação indivisível

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 452/24.3T8VNG.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 452/24.3T8VNG.P1

Descritores: comunhão de adquiridos, direito à meação, direito à informação, contas bancárias

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1104/23.7T8PRD.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 1104/23.7T8PRD.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, confiança com vista a futura adoção

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 18041/23.8T8PRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 18041/23.8T8PRT.P1

Descritores: incompetência absoluta, erro na distribuição