Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 10757/07.2TBVNG-C.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 10757/07.2TBVNG-C.P1

Descritores: insolvência, penhora de imóvel doado, protesto de reivindicação

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7261/24.8T8PRT-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 7261/24.8T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, ónus da prova, princípio da concentração, prescrição de hipoteca

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8352/24.0T8PRT-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 8352/24.0T8PRT-A.P1

Descritores: reclamação de créditos, sustação da execução

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2128/22.7T8VLG-C.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 2128/22.7T8VLG-C.P1

Descritores: sanção pecuniária compulsória, cláusula penal compulsória, execução para prestação de facto positivo por outrem

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6216/24.7T8BRG.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 6216/24.7T8BRG.P1

Descritores: contraditório, audiência prévia, decisão surpresa

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3244/23.3T8AVR.P1 Rel. ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO

Processo 3244/23.3T8AVR.P1

Descritores: nulidade do pacto de não concorrência, compensação não determinada ou determinável

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 504/22.4T8AGD-I.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 504/22.4T8AGD-I.P1

Descritores: processo especial de acordo de pagamento, suspensão da ação executiva

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9470/23.8T8VNG.P2 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 9470/23.8T8VNG.P2

Descritores: plataforma digital, presunção de laboralidade / artigo 12º-a do ct, não ilisão da presunção

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 77/20.2T8STS.P2 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 77/20.2T8STS.P2

Descritores: liquidação de sentença, honorários devidos por prestação de serviço, laudo pericial

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1975/25.2T8VNG-A.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 1975/25.2T8VNG-A.P1

Descritores: prova pericial

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 450/22.1T8VCD-E.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 450/22.1T8VCD-E.P1

Descritores: processo de inventário, questão prejudicial, remessa para os meios comuns, suspensão da instância

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 444/24.2T8OVR-A.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 444/24.2T8OVR-A.P1

Descritores: oposição à penhora, princípio da proporcionalidade, penhora de casa de morada de família

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3161/21.1T8VFR.P2 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 3161/21.1T8VFR.P2

Descritores: causa de pedir, cumprimento de obrigação de terceiro, sub-rogação

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5521/22.1T8MAI.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 5521/22.1T8MAI.P1

Descritores: acidente de trabalho, falta de implementação

2025-10-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 32/25.6T8FLG.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 32/25.6T8FLG.P1

Descritores: passagem forçada momentânea, feitura de obra