Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1276/22.8T8CBR.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1276/22.8T8CBR.C1

Descritores: dano biológico, dano patrimonial futuro, juízos de equidade, vertente não patrimonial

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4427/24.4T8VIS.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 4427/24.4T8VIS.C1

Descritores: contrato de empreitada, abandono da obra, incumprimento definitivo, resolução do contrato, liquidação dos interesses das partes em função do que foi cumprido

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2591/16.5T8LSB.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2591/16.5T8LSB.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, ónus de alegação, condenação em processo penal, eficácia probatória no processo civil

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 155/24.9T8PNH-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 155/24.9T8PNH-A.C1

Descritores: incompetência material, relação jurídica administrativa, junta de freguesia, direito de propriedade entre confinantes, relações privadas

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4322/21.9T8LRA.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 4322/21.9T8LRA.C1

Descritores: nulidade do contrato de empreitada, vício de forma, efeitos da nulidade, execução parcial da obra, liquidação das obrigações de restituição, lucro e iva

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 69/24.2T8CBR.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 69/24.2T8CBR.C1

Descritores: obrigação de indemnizar, privação de uso do veículo, dano, quantificação do dano, equidade

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2424/25.1T8VIS-B.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2424/25.1T8VIS-B.C1

Descritores: caso julgado, extensão subjetiva

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2124/25.2T8LRA.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 2124/25.2T8LRA.C1

Descritores: processo de insolvência, apreciação liminar, abuso do direito processual, uso da ação para fim diverso do legal

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4/22.2T8FCR-B.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 4/22.2T8FCR-B.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento mínimo indisponível, falta persistente de colaboração do insolvente

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1552/24.5T8SRE-A.C1 Rel. MARCO BORGES

Processo 1552/24.5T8SRE-A.C1

Descritores: embargos de executado, livrança em branco, relações imediatas, contrato de mútuo, restituição fracionada do capital mutuado, incumprimento, juros, prescrição, interrupção

2025-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 679/23.5T8MGR-B.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 679/23.5T8MGR-B.C1

Descritores: processo de inventário, resposta à resposta, ato processualmente anómalo, incidência tributária

2025-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 663/23.9T8PVZ.P1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 663/23.9T8PVZ.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, prova documental, força probatória plena, alteração dos factos, contrato de sociedade, cessão de quota, contrato de compra e venda, dever de não concorrência, incumprimento, juros de mora, dívida comercial, interpretação, declaração negocial, teoria da impressão do destinatário

2025-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 9712/22.7T8PRT.P1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 9712/22.7T8PRT.P1.S1

Descritores: servidão de passagem, servidão por destinação de pai de família, violação da lei, usucapião, requisitos, detenção, posse de boa fé, posse pública, posse titulada, posse pacífica, arrendamento, direito de propriedade, direito pessoal de gozo, princípio da imediação, poderes do supremo tribunal de justiça

2025-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 5401/19.8T8STB-A.E1.S1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 5401/19.8T8STB-A.E1.S1

Descritores: revista, admissibilidade, erro de julgamento, impugnação da matéria de facto, ónus da impugnação, erro na apreciação das provas, questão de direito, livrança em branco, fiador, fiança, pressupostos, especificação, objecto do recurso, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade

2025-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 9/22.3T8VCT-A.L1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 9/22.3T8VCT-A.L1.S1

Descritores: competência internacional, tribunais portugueses, regulamento (ue) 1215/2012, responsabilidade contratual, obrigação pecuniária, incumprimento, obrigação solidária, lugar da prestação, entrega, domicílio, pessoa colectiva, trânsito em julgado, pressupostos processuais, questão fundamental de direito, poderes do supremo tribunal de justiça