Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 324/14.0TELSB-GT.L1-E.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 324/14.0TELSB-GT.L1-E.S1

Descritores: recurso de revista excecional, inadmissibilidade, lacuna, pedido de indemnização civil, rejeição

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 308/23.7JAPRT.L1.S1 Rel. ANTÓNIO AUGUSTO MANSO

Processo 308/23.7JAPRT.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, pornografia de menores, abuso sexual de crianças, aliciamento de menores para fins sexuais, inimputabilidade, imputabilidade diminuida, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 100/24.1SMLSB.L1-A.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 100/24.1SMLSB.L1-A.S1

Descritores: escusa, união de facto, recurso, juíz desembargador, imparcialidade, deferimento

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 62/24.5PEBRG.G1.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 62/24.5PEBRG.G1.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, agravação, fundamentação, compensação remuneratória, medida concreta da pena, procedência parcial

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 315/24.2PAVFR.P1-A.S1 Rel. ANTÓNIO AUGUSTO MANSO

Processo 315/24.2PAVFR.P1-A.S1

Descritores: recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, requisitos de forma, prazo, acórdão recorrido, acordão fundamento, rejeição

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 50/23.9SULSB.L1.S1 Rel. ANTÓNIO AUGUSTO MANSO

Processo 50/23.9SULSB.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, recurso para o supremo tribunal de justiça, admissibilidade, dupla conforme, homicídio, agravação, tentativa, detenção de arma proibida, pena única, medida concreta da pena, rejeição parcial, improcedência

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 611/23.6JACBR.C1.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 611/23.6JACBR.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, tentativa, detenção de arma proibida, pena única, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, dolo direto, improcedência

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 37/14.2IDLRA-A.C1-A.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 37/14.2IDLRA-A.C1-A.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, julgamento, impedimentos, juíz desembargador, objeto do recurso, objeto, processo, rejeição parcial, improcedência

2025-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1273/23.6JAPDL.L1.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 1273/23.6JAPDL.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, estabelecimento prisional, tentativa, consumação, coautoria, improcedência

2025-10-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5581/21.2T8LSB.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 5581/21.2T8LSB.L1-1

Descritores: nulidade da decisão, falta de fundamentação, substituição, exoneração do passivo restante, trânsito em julgado, rendimento indisponível, factos supervenientes, alteração

2025-10-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 24406/24.0T8LSB.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 24406/24.0T8LSB.L1-1

Descritores: per, sentença homologatória, princípio da indisponibilidade dos créditos da segurança social, voto da segurança social, pagamento em prestações

2025-10-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2653/24.5T8VFX-P.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 2653/24.5T8VFX-P.L1-1

Descritores: administrador judicial, destituição, justa causa

2025-10-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2508/17.0T8BRR.L2-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 2508/17.0T8BRR.L2-1

Descritores: exoneração do passivo restante, decisão final, requisitos, negligência

2025-10-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 775/10.9T2SNT-XO.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 775/10.9T2SNT-XO.L1-1

Descritores: nulidade da sentença, matéria de facto, factos conclusivos, justificação notarial, usucapião, contrato promessa de compra e venda, inversão do título de posse, abuso do direito, venire contra factum proprium, supressio, sanção pecuniária compulsória, benfeitorias

2025-10-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21685/24.7T8LSB-B.L1-1 Rel. ISABEL MARIA BRÁS FONSECA

Processo 21685/24.7T8LSB-B.L1-1

Descritores: acção de verificação ulterior de créditos, arresto, acessão industrial imobiliária, enriquecimento sem causa, indeferimento liminar da petição inicial, insolvência, princípio da adequação