Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 151/23.3T8MLG-B.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 151/23.3T8MLG-B.G1

Descritores: maior acompanhado, perícia, falta de notificação do requerente

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1341/14.5T8VNF.G2 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1341/14.5T8VNF.G2

Descritores: execução, admissibilidade do recurso, decisões contraditórias

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 11/22.5T8MRT.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 11/22.5T8MRT.G1

Descritores: servidão por destinação do pai de família, rejeição da impugnação da matéria de facto, abuso de direito

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 425/11.6TBCBC-B.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 425/11.6TBCBC-B.G1

Descritores: encarregado da venda, despesas, remuneração, caso julgado

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3696/23.1T8VCT.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 3696/23.1T8VCT.G1

Descritores: responsabilidade civil por factos ilícitos, actividades perigosas, comitente

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 245/25.0T8PTL.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 245/25.0T8PTL.G1

Descritores: restituição provisória de posse, periculum in mora, esbulho violento, abuso de direito

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4978/23.8T8GMR.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 4978/23.8T8GMR.G1

Descritores: empreitada, subempreitada, resolução pelo dono da obra, direito de retenção

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5030/23.1T8VNF-A.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 5030/23.1T8VNF-A.G1

Descritores: embargos de executado, inexistência ou inexequibilidade do título, incerteza da obrigação exequenda, nulidades da sentença, litigância de má fé

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1498/24.7T8BCL.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 1498/24.7T8BCL.G1

Descritores: excepção de caso julgado, litigância de má fé, contraditório

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1479/20.0T8BRG-D.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 1479/20.0T8BRG-D.G1

Descritores: processo de promoção e protecção, revisão da medida

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6872/24.6YIPRT.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 6872/24.6YIPRT.G1

Descritores: incompetência absoluta, preterição do tribunal arbitral

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4425/23.5T8VNF-A.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 4425/23.5T8VNF-A.G1

Descritores: acção sub-rogatória, repúdio da herança, processo de execução, competência material

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1735/4.0T8VCT-F.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 1735/4.0T8VCT-F.G1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alteração do regime, despesas de educação

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 285/24.7T8MAC-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 285/24.7T8MAC-A.G1

Descritores: embargos de executado, persi, comunicações, exceção dilatória insuprível

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6207/24.8T8VNF-A.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 6207/24.8T8VNF-A.G1

Descritores: embargos de executado, rejeição da impugnação da matéria de facto, sanção pecuniária compulsória, sanções do exequente