Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3375/23.0T8ENT-A.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 3375/23.0T8ENT-A.E1

Descritores: título executivo, contrato-promessa de arrendamento, abuso de direito

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1484/24.78FAR.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 1484/24.78FAR.E1

Descritores: prestação de serviços, prova, cumprimento do contrato

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 255/24.5T8GDL.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 255/24.5T8GDL.E1

Descritores: herança indivisa, ocupação de prédio urbano, valor comercial

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 510/23.1T8VRS.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 510/23.1T8VRS.E1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração, exclusividade, contrato-promessa

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1510/25.2T8FAR.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1510/25.2T8FAR.E1

Descritores: embargo de obra nova, ratificação de embargo de obra nova, inovação, servidão de aqueduto, servidão de passagem

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 30070/20.9YIPRT.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 30070/20.9YIPRT.E1

Descritores: empreitada, excepção de não cumprimento, cumprimento defeituoso, denúncia dos defeitos, nulidade da sentença, impugnação da decisão de facto

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2492/24.3T8FAR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2492/24.3T8FAR.E1

Descritores: maior acompanhado, improcedência, ilegitimidade

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 717/24.4T8BJA-A.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 717/24.4T8BJA-A.E1

Descritores: habilitação de herdeiros, incidente da instância, repúdio da herança, questão prejudicial

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação - Conferência Proc. 2726/24.4T8ENT-A.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 2726/24.4T8ENT-A.E1

Descritores: nulidade

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4010/15.5T8STB-D.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 4010/15.5T8STB-D.E1

Descritores: arresto, embargos de terceiro, prazo

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 547/24.3T8ORM.E1 Rel. MARIA ISABEL CALHEIROS

Processo 547/24.3T8ORM.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus do recorrente, arrendamento verbal

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1564/20.8T8ENT.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1564/20.8T8ENT.E1

Descritores: persi, comunicação, extinção, excepção dilatória inominada

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2928/21.5T8BRG-A.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 2928/21.5T8BRG-A.G1

Descritores: inventário subsequente a divórcio, remessa para os meios comuns, rejeição da impugnação da matéria de facto, renúncia ao direito de partilhar

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 314/25.7T8FAF.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 314/25.7T8FAF.G1

Descritores: incumprimento de responsabilidades parentais, obrigação de alimentos, competência internacional

2025-10-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5851/20.7T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 5851/20.7T8BRG.G1

Descritores: causa prejudicial, suspensão da instância