Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 242/24.3T8STB.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 242/24.3T8STB.E1

Descritores: insuficiência da matéria de facto, convite ao aperfeiçoamento, anulação de sentença

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 512/22.5T8STR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 512/22.5T8STR.E1

Descritores: inoficiosidade, legítima, valor, ampliação da matéria de facto

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1908/23.0T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1908/23.0T8TMR.E2

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2799/23.7T8PTM-A.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 2799/23.7T8PTM-A.E1

Descritores: restituição provisória de posse, transacção judicial, recurso de revisão

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 72904/22.2YIPRT.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 72904/22.2YIPRT.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, recusa a depor

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 162/24.1T8LGA.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 162/24.1T8LGA.E1

Descritores: massa insolvente, dívidas da massa insolvente, património, encerramento por falta de bens

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 901/25.3T8STR.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 901/25.3T8STR.E1

Descritores: casamento no estrangeiro, inscrição, registo civil

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2437/22.5T8LLE.E1 Rel. MARIA ISABEL CALHEIROS

Processo 2437/22.5T8LLE.E1

Descritores: omissão de pronúncia, nulidade, inutilidade superveniente da lide

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 475/22.7T8STC.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 475/22.7T8STC.E1

Descritores: propriedade horizontal, acta da assembleia geral de condóminos, acção de impugnação, legitimidade passiva

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 464/25.0T8OLH.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 464/25.0T8OLH.E1

Descritores: abuso de direito, bons costumes, deliberação, conselho de administração

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 542/23.0T8ABT.E1 Rel. MARIA ISABEL CALHEIROS

Processo 542/23.0T8ABT.E1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração, cláusula de exclusividade

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1224/24.0T8TMR.E2 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1224/24.0T8TMR.E2

Descritores: arect, presunçao de laboralidade, local de trabalho, subordinação jurídica

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1922/23.6T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1922/23.6T8TMR.E1

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2236/25.2T8FAR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 2236/25.2T8FAR.E1

Descritores: indeferimento liminar, procedimento cautelar, decisão surpresa, manifesta improcedência, conta bancária, conta bloqueada

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2049/23.6T8SLV-A.E2 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 2049/23.6T8SLV-A.E2

Descritores: contraditório, excepção dilatória, conhecimento oficioso