Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 403/21.7T8TMR-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 403/21.7T8TMR-A.E1

Descritores: taxa de justiça, extemporaneidade, multa aplicável

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 691/21.9T8TMR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 691/21.9T8TMR.E1

Descritores: honorários de advogado, prescrição presuntiva

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2112/22.0T8STR.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 2112/22.0T8STR.E1

Descritores: danos patrimoniais futuros, indemnização, equidade

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1919/23.6T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1919/23.6T8TMR.E2

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 233/24.4T8FAR.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 233/24.4T8FAR.E1

Descritores: dano biológico, danos não patrimoniais, indemnização, equidade, princípio da igualdade

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 73/23.8T8CTX.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 73/23.8T8CTX.E1

Descritores: união de facto, direito real de habitação, casa de morada de família

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1859/20.0T8STR-J.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1859/20.0T8STR-J.E1

Descritores: recurso de revisão, admissibilidade do recurso, documento novo

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3893/23.0T8FAR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3893/23.0T8FAR.E2

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2905/24.4T8LLE.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 2905/24.4T8LLE.E1

Descritores: junção de documentos, responsabilidade pré-contratual, interesse protegido

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1901/23.3T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1901/23.3T8TMR.E2

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 23201/24.1YIPRT.E1 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 23201/24.1YIPRT.E1

Descritores: estacionamento, competência material

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 93/24.5T8LLE-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 93/24.5T8LLE-A.E1

Descritores: condomínio, acta da assembleia geral de condóminos, título executivo

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 778/22.0T8STB-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 778/22.0T8STB-B.E1

Descritores: transacção, liquidação

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1571/25.4T8LLE.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1571/25.4T8LLE.E1

Descritores: execução, sentença condenatória, formalidades essenciais, competência

2025-10-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3137/22.1T8STB.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 3137/22.1T8STB.E1

Descritores: dano biológico, direito à integridade física, perda da capacidade de ganho, equidade, indemnização