Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4023/22.0T8VCT.G2 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 4023/22.0T8VCT.G2

Descritores: empreitada, defeitos de materiais utilizados na construção, vício oculto

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 114/25.4T8VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 114/25.4T8VCT.G1

Descritores: abono para falhas, prescrição dos juros de mora

2025-10-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2834/24.1T8VNF-A.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 2834/24.1T8VNF-A.G1

Descritores: contrato de mútuo, dívida liquidável em prestações, perda do benefício do prazo, juros, prescrição

2025-10-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 463/18.8T8SRT-D.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 463/18.8T8SRT-D.C1

Descritores: divórcio, inventário para partilha de bens comuns, arrolamento, arresto, indeferimento liminar

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 8509/19.6T8PRT-A.P2.S1.S1 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 8509/19.6T8PRT-A.P2.S1.S1

Descritores: sentença homologatória, partilha, mapa de partilha, inventário, título executivo, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, oposição entre os fundamentos e a decisão, doação, inoficiosidade, ónus, garantia real

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 1309/15.4T8EVR-C.E1-A.S1 Rel. ISABEL SALGADO

Processo 1309/15.4T8EVR-C.E1-A.S1

Descritores: reclamação para a conferência, oposição de acórdãos, acordão fundamento, acórdão recorrido, alegações de recurso, remanescente da taxa de justiça, princípio da proporcionalidade, valor, conta de custas, cálculo, fundamentos, verificação, inadmissibilidade

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 471/24.0JAPRT.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 471/24.0JAPRT.S1

Descritores: recurso per saltum, concurso de infracção, homicídio qualificado, violência doméstica, medida concreta da pena, pena parcelar, descendente, consumo de estupefacientes, motivo torpe, motivo fútil, redução, pena, prisão, pedido de indemnização civil, dano não patrimonial

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1658/23.8T8TVD.L1.S1 Rel. FERNANDO BAPTISTA

Processo 1658/23.8T8TVD.L1.S1

Descritores: litisconsórcio, coligação ativa, taxa de justiça, valor da ação, matéria de facto, fundamentação, prazo, condomínio, fração autónoma, vícios, nova petição, convite ao aperfeiçoamento

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1073/21.8T8VCT.S1 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 1073/21.8T8VCT.S1

Descritores: recurso per saltum, resolução, modificação, contrato, risco, alteração anormal das circunstâncias, proteção da saúde, poluição, sociedade comercial, factos provados, erro de julgamento

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1413/20.7PFLRS.L1.S1 Rel. JORGE GONÇALVES

Processo 1413/20.7PFLRS.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, recurso penal, concurso de infracções, conhecimento superveniente, cúmulo jurídico, cumprimento sucessivo, suspensão da execução da pena, desconto, equidade, lapso manifesto, retificação, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, baixa do processo, recurso direto

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1196/18.0T8PVZ-E.P1.S1 Rel. ISABEL SALGADO

Processo 1196/18.0T8PVZ-E.P1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, oposição de acórdãos, identidade de factos, questão fundamental de direito, inadmissibilidade, nulidade processual, omissão, procuração, denúncia, contrato de arrendamento, incapacidade acidental, irrecorribilidade

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1203/19.OT8FNC-A.L2.S1 Rel. EMIDIO SANTOS

Processo 1203/19.OT8FNC-A.L2.S1

Descritores: poderes do supremo tribunal de justiça, inventário, relação de bens, conta bancária, bem comum do casal, bem próprio, cabeça de casal, confissão, erro na apreciação das provas, violação, livre apreciação da prova, fundamentos, herança

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 648/16.1T8ABF.E1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 648/16.1T8ABF.E1.S1

Descritores: extinção da instância, deserção da instância, pressupostos, decisão judicial, ato processual, negligência, habilitação de herdeiros, suspensão, instância, falecimento, despacho

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 541/21.6T8MGR.L1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 541/21.6T8MGR.L1.S1

Descritores: contrato de transporte, transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, convenção cmr, incumprimento do contrato, exclusão de responsabilidade, limite da indemnização, cálculo da indemnização, dolo, negligência, responsabilidade contratual, presunção de culpa, circulação de mercadorias, nexo de causalidade, facto ilícito, transporte rodoviário

2025-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 496/23.2T8PTM.E1.S1 Rel. ORLANDO NASCIMENTO

Processo 496/23.2T8PTM.E1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, absolvição da instância, absolvição do pedido, extinção da instância, decisão que põe termo ao processo, litisconsórcio necessário, exceção, legitimidade passiva, réu, conhecimento oficioso, pressupostos processuais, decisão mais favorável, acórdão, sentença