Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9634/23.4T8VNG.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 9634/23.4T8VNG.P1

Descritores: poderes-deveres do juiz, meios de prova, princípio da cooperação

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 470/22.6TFLG.P2 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 470/22.6TFLG.P2

Descritores: contrato de seguro de acidentes de trabalho, direito de regresso da seguradora, queda em altura de um trabalhador, risco acrescido

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 167/24.2T8AGD-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 167/24.2T8AGD-A.P1

Descritores: integração no persi, comunicação ao fiador, exceção dilatória inominada

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 557/24.0T8PNF.P1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 557/24.0T8PNF.P1

Descritores: maior acompanhado, relatório pericial, data provável do início da afeção do beneficiário

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 17482/23.5T8PRT-B.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 17482/23.5T8PRT-B.P1

Descritores: penhora de imóveis, princípios da adequação e proporcionalidade, oneração com garantia real

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 828/23.3T8VCD.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 828/23.3T8VCD.P1

Descritores: compra e venda de imóvel, motivo determinante da vontade, ausência de licenciamento

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16368/21.2T8PRT.P2 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 16368/21.2T8PRT.P2

Descritores: danos em imóvel constituído em regime de propriedade horizontal, legitimidade processual, reparações nas partes comuns

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2685/15.4T8MTS.P2 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 2685/15.4T8MTS.P2

Descritores: transporte internacional de mercadorias, presunção de responsabilidade do transportador, dolo do transportador

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1188/25.3T8PVZ.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 1188/25.3T8PVZ.P1

Descritores: restituição provisória de posse, esbulho

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6651/23.8T8VNG.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 6651/23.8T8VNG.P1

Descritores: direito à reconstituição natural, obras em partes comuns

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 19464/23.8T8PRT-B.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 19464/23.8T8PRT-B.P1

Descritores: junção de documento em sede de recurso, decisão surpresa, falta de contraditório, penhora de imóveis, cláusula geral de proporcionalidade e adequação, créditos de terceiros com garantia real

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3904/22.6T8VNG.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 3904/22.6T8VNG.P1

Descritores: assentada, reclamação, recorribilidade da decisão, proibição de prova testemunhal

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3072/25.1T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 3072/25.1T8PRT.P1

Descritores: incompetência absoluta, preterição de tribunal arbitral

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1359/22.4T8PRT.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1359/22.4T8PRT.P1

Descritores: responsabilidades parentais, questões de particular importância, residência alternada

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 765/25.7YLPRT Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 765/25.7YLPRT

Descritores: contrato de arrendamento não habitacional, prazo certo, denúncia, oposição à renovação