Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 8129/22.8T8SNT.L1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 8129/22.8T8SNT.L1.S1

Descritores: procuração irrevogável, representação voluntária, abuso, negócio consigo mesmo, boa fé, abuso de direito, inoponibilidade, ineficácia, recurso de revista

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 6785/21.3T8VNG.P1.S1 Rel. JORGE LEAL

Processo 6785/21.3T8VNG.P1.S1

Descritores: processo de promoção e proteção, medida de confiança com vista à futura adoção, nulidade insanável, nomeação de patrono, progenitor, prova, audiência, conhecimento oficioso, recurso de apelação, nulidade processual

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Recurso Para Uniformização De Jurisprudência (Civil) Proc. 1315/18.7T8PBL-A.C1-A.S1-A Rel. JORGE LEAL

Processo 1315/18.7T8PBL-A.C1-A.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, admissibilidade, despacho liminar, despacho do relator, competência, imparcialidade, processo equitativo, tutela jurisdicional efetiva, oposição de acórdãos, questão fundamental de direito, dupla conforme, acordão fundamento, acórdão recorrido, reclamação para a conferência

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 510/22.9T8CHV-A.G1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 510/22.9T8CHV-A.G1.S1

Descritores: privilégio creditório, concurso de credores, graduação de créditos, crédito da segurança social, crédito pignoratício, segurança social, penhor, fazenda nacional, norma excecional, interpretação restritiva, interpretação teleológica, credor preferencial, credor reclamante

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2106/11.1TBLRA.C4.S1 Rel. JORGE LEAL

Processo 2106/11.1TBLRA.C4.S1

Descritores: servidão de passagem, ação de reivindicação, direito de propriedade, usucapião, estrema, demarcação, posse, nulidade de acórdão, princípio do contraditório, omissão de pronúncia, impugnação da matéria de facto, ampliação, âmbito do recurso, ónus da impugnação, recurso de revista excecional

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1483/19.0T8AVR.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 1483/19.0T8AVR.P1

Descritores: ação de reivindicação, causa de pedir, exceção do caso julgado

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4188/24.7T8VLG.P1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 4188/24.7T8VLG.P1

Descritores: confissão judicial, força probatória

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5106/24.8T8MTS.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 5106/24.8T8MTS.P1

Descritores: ação de reivindicação, falta de causa de pedir

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3478/22.8T8AVR-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 3478/22.8T8AVR-A.P1

Descritores: articulado superveniente, rejeição, princípio da descoberta da verdade material

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3014/24.1T8VFR.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 3014/24.1T8VFR.P1

Descritores: personalidade judiciária da sucursal, critério de afetação

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 302/22.5T8AGD-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 302/22.5T8AGD-A.P1

Descritores: livrança em branco, preenchimento abusivo, venire contra factum proprium, responsabilidade do avalista

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1466/23.6T8PVZ.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1466/23.6T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, factos essenciais, factos novos, direito a alimentos, danos morais próprios da vítima

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3641/21.9T8VFR.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 3641/21.9T8VFR.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, concorrência entre culpa e risco

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3631/22.4T8OAZ.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 3631/22.4T8OAZ.P1

Descritores: simulação, constituto possessório, direito à indemnização por benfeitorias

2025-10-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1693/24.9T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 1693/24.9T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, exceção de não cumprimento, falta de realização de obras pelo senhorio