Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2778/20.6T8VIS.C1 Rel. MARCO BORGES

Processo 2778/20.6T8VIS.C1

Descritores: ineptidão da petição inicial, conhecimento oficioso, preclusão

2025-10-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2373/20.0T8ACB.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 2373/20.0T8ACB.C1

Descritores: servidão por destinação de pai de família, separação predial, sinais visíveis e permanentes

2025-10-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 359/17.0T8CLD-G.C1 Rel. EMÍLIA BOTELHO VAZ

Processo 359/17.0T8CLD-G.C1

Descritores: processo de inventário, reclamação contra a relação de bens, notificação entre mandatários, efeito cominatório incidental

2025-10-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2882/24.1T8LRA.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 2882/24.1T8LRA.C1

Descritores: processo de promoção e proteção, medida de confiança com vista a adoção, vínculos próprios da filiação, alheamento em relação ao filho, superior interesse do menor

2025-10-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 265/23.0T8PMS.C1 Rel. FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

Processo 265/23.0T8PMS.C1

Descritores: acidente de viação e de trabalho, direito de reembolso do segurador de acidentes de trabalho, prescrição, prazo prescricional

2025-10-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1455/22.8T8LMG.C1 Rel. MARCO BORGES

Processo 1455/22.8T8LMG.C1

Descritores: cooperativa, assembleia geral, convocatória, vícios de procedimento, invalidade das deliberações, votação, legitimidade para a ação de anulação

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Acórdão Proc. 2409/24.5T8MAI.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2409/24.5T8MAI.P1

Descritores: impugnação da decisão sobre a matéria de facto, ónus primário, processo de divórcio, rutura definitiva do casamento, separação de facto

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 14/20.4T8MMN-A.L1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 14/20.4T8MMN-A.L1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, nulidade, omissão de pronúncia, livrança em branco, pacto de preenchimento, vencimento, juros de mora, abuso de direito, aval, avalista, dívida, prazo, oposição à execução

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 84/14.4T8ESP-D.G1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 84/14.4T8ESP-D.G1.S1

Descritores: inventário, legado, inoficiosidade, prédio indiviso, herdeiro, legatário, testamento, mapa da partilha, nulidade, omissão de pronúncia, redução

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2177/22.5T8LRA.C1.S1 Rel. JORGE LEAL

Processo 2177/22.5T8LRA.C1.S1

Descritores: testamento, disposição testamentária, legado, património, bem comum, cônjuge, autorização, consentimento, herança indivisa, recurso de revista excecional

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5056/15.9T8MTS-A.P1.S1 Rel. JORGE LEAL

Processo 5056/15.9T8MTS-A.P1.S1

Descritores: desistência do pedido, direitos indisponíveis, sentença homologatória, impugnação da paternidade, investigação de paternidade, recurso de revisão, nulidade de acórdão, litigância de má fé, irrecorribilidade, inadmissibilidade, recurso de revista

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2499/17.7T8AVR.P1.S2 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 2499/17.7T8AVR.P1.S2

Descritores: testamento, interpretação, matéria de direito, matéria de facto, meios de prova, livre apreciação da prova, erro na apreciação das provas, prova vinculada, poderes de cognição, poderes do supremo tribunal de justiça

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 5765/03.5TVLSB-A.L2.S2 Rel. JORGE LEAL

Processo 5765/03.5TVLSB-A.L2.S2

Descritores: reclamação para a conferência, reforma, extinsão do poder jurisdicional, abuso do direito, matéria de facto, factos provados, documento

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1314/24.0YLPRT.G1.S1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 1314/24.0YLPRT.G1.S1

Descritores: autoridade do caso julgado, caso julgado material, extensão do caso julgado, fundamentos, eficácia, contrato de arrendamento, arrendamento urbano, invalidade, exceção perentória, oposição à renovação, reconvenção, recurso de revista

2025-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 810/22.8T8EVR.E1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 810/22.8T8EVR.E1.S1

Descritores: concorrência de culpa e risco, culpa do lesado, risco, acidente de viação, atropelamento, peão, nexo de causalidade, teoria da causalidade adequada, concausalidade, responsabilidade civil, responsabilidade pelo risco, reenvio prejudicial, direito da união europeia, recurso de revista, baixa do processo