Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10091/23.0T8LSB-C.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 10091/23.0T8LSB-C.L1-1

Descritores: reclamação de créditos, impugnação, prova documental, pagamento, ónus da prova, saneador-sentença

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1382/24.4T8VFX.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 1382/24.4T8VFX.L1-1

Descritores: anulação de deliberações sociais, cessão de quotas, entrada em espécie, direito de preferência, direito de informação, abuso de direito

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 34/12.2TBTVD-E.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 34/12.2TBTVD-E.L1-1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, cessão de exploração, cessão de trabalhadores, responsabilidade solidária, tratamento mais favorável, privilégio imobiliário especial, privilégio mobiliário geral

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 30627/24.9T8LSB-D.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 30627/24.9T8LSB-D.L1-1

Descritores: insolvência, levantamento da apreensão, imóvel, rendas, rendimento do insolvente

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 26139/09.9T2SNT-XF.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 26139/09.9T2SNT-XF.L1-1

Descritores: insolvência, nulidade da venda, prazo de arguição, dispensa de depósito do preço

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 862/24.6T8BRR-F.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 862/24.6T8BRR-F.L1-1

Descritores: insolvência, incidente de qualificação, oposição, resposta, interessado, prazo peremptório, prazo de complacência, aplicação

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 349/23.4T8VFX-D.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 349/23.4T8VFX-D.L1-1

Descritores: arguição de nulidades, insolvência culposa, culpa grave

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4403/24.7T8FNC-B.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 4403/24.7T8FNC-B.L1-1

Descritores: declaração de insolvência, factos-indices, situação de insolvência

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1013/25.5T8PRT-A.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 1013/25.5T8PRT-A.P1

Descritores: processo civil, junção de fotografias, prova obtida ilicitamente

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1615/24.7T8STS-C.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 1615/24.7T8STS-C.P1

Descritores: qualificação da insolvência, incumprimento do dever de apresentação à insolvência

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1852/24.4T8VFR.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 1852/24.4T8VFR.P1

Descritores: nulidade, vício da vontade, violência doméstica, legitimidade para arguir a nulidade

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 606/23.0T8OVR.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 606/23.0T8OVR.P1

Descritores: disposição testamentária, legado de coisa comum do casal

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 291/25.4T8AMT.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 291/25.4T8AMT.P1

Descritores: nulidade da sentença, legitimidade, arresto, direito de indemnização da sociedade sobre o gerente ou administrador, ação interposta pelo sócio

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3526/25.0T8PRT-B.P1 Rel. MARIA DO CÉU SILVA

Processo 3526/25.0T8PRT-B.P1

Descritores: livrança em branco, preenchimento, interpelação do avalista

2025-10-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3056/24.7T8OAZ-C.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 3056/24.7T8OAZ-C.P1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, créditos laborais