Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 205/24.9JAPTM.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 205/24.9JAPTM.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo, concurso de infrações, coautoria, competência, cúmulo jurídico, crime continuado, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única, improcedência

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 10017/22.9T8LSN.L2.S1 Rel. DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS

Processo 10017/22.9T8LSN.L2.S1

Descritores: contrato de trabalho, retribuição, trabalho suplementar, férias, subsídio de férias, subsídio de natal

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 6090/19.5T9LSB.L1.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 6090/19.5T9LSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, burla qualificada, concurso de infrações, competência, intermediação imobiliária, pessoa coletiva, medida concreta da pena, prisão, multa, cúmulo jurídico, pena parcelar, pena única, caducidade, registo criminal, perda de bens a favor do estado

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 40/01.2TBSXL-A.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 40/01.2TBSXL-A.S1

Descritores: recurso de revisão, roubo agravado, despacho de prosseguimento, decisão final, inadmissibilidade, contumácia, paradeiro desconhecido, atos urgentes, suspensão, tempestividade, legitimidade, rejeição, negação da revisão

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 531/22.1GAVFR.1.S1 Rel. ANTÓNIO AUGUSTO MANSO

Processo 531/22.1GAVFR.1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, cumprimento sucessivo, omissão de pronúncia, desconto, equidade, detenção, prisão preventiva, obrigação de permanência na habitação, liquidação, pena, medida concreta da pena, pena única, prevenção especial

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 582/24.1PBAGH.S1 Rel. ANTÓNIO AUGUSTO MANSO

Processo 582/24.1PBAGH.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio, agravação, tentativa, ameaça, detenção de arma proibida, pena parcelar, pena de multa, pena de prisão, pena única, medida concreta da pena, atenuação da pena, redução, procedência parcial

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 12510/19.1T8SNT.L1.S3 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 12510/19.1T8SNT.L1.S3

Descritores: reintegração, nulidade

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 21/19.0JAEVR.E1.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 21/19.0JAEVR.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, abuso de confiança, burla qualificada, falsificação ou contrafação de documento, concurso de infrações, pedido de indemnização civil, junção, documento, admissibilidade, interesse em agir, assistente, dupla conforme, pena única, princípio da proporcionalidade, prevenção especial

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10202/24.9T8LSB.L2-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 10202/24.9T8LSB.L2-1

Descritores: insolvência, requisitos, factos-indices, legitimidade activa, suprimentos, mútuo

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4384/15.8T8VFX-E.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 4384/15.8T8VFX-E.L1-1

Descritores: insolvência culposa, presunção juris tantum, administrador de direito, indemnização aos credores, responsabilidade civil, pressupostos

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10048/23.1T8SNT-B.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 10048/23.1T8SNT-B.L1-1

Descritores: cessão de quotas, inconstitucionalidade, insolvência culposa, interdição de exercício de direitos

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3930/19.2T8VFX-B.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 3930/19.2T8VFX-B.L1-1

Descritores: créditos laborais, empresa, graduação de créditos, local de trabalho

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5731/20.6T8LSB-B.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 5731/20.6T8LSB-B.L1-1

Descritores: convocação de assembleia de sócios, falecimento de parte, habilitação de herdeiros, representante comum de contitulares da quota social, anulação de testamento, maior acompanhado, comunhão geral de bens, princípio da dualidade das partes

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7443/21.4T8LSB-H.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 7443/21.4T8LSB-H.L1-1

Descritores: casa de habitação, insolvente, diferimento da desocupação, oportunidade do pedido, esgotamento do poder jurisdicional

2025-10-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2019/25.0T8SNT-A.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 2019/25.0T8SNT-A.L1-1

Descritores: arguição de nulidades, plano de recuperação, homologação, inviabilidade, princípio da igualdade