Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1179/18.0BELRA Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 1179/18.0BELRA

Descritores: reversão, responsável subsidiário, presunção legal de culpa consagrada no art.º 24.º, n.º 1, alínea b) da lgt

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 317/25.1BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 317/25.1BELRA

Descritores: irs, manifestações de fortuna/ónus probatório, caducidade do direito à liquidação-efeito suspensivo, audição prévia falta de inquirição das testemunhas, princípio da imparcialidade

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1448/18.0BELRA Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 1448/18.0BELRA

Descritores: imt, isenção, caducidade, direito, liquidação

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 732/11.8BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 732/11.8BECTB

Descritores: nulidade do acórdão, falta de fundamentação vs fundamentação insuficiente

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 749/25.5BELRS Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 749/25.5BELRS

Descritores: omissão de pronúncia, nulidade, sentença

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 119/24.2BEFUN Rel. SUSANA BARRETO

Processo 119/24.2BEFUN

Descritores: contraordenação, recurso judicial, pagamento voluntário

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 698/09.4BESNT Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 698/09.4BESNT

Descritores: irc, retenção na fonte, isenção, distribuição de dividendos, directiva 90/435/cee, conceito de “participação”

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 260/25.4BELLE Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 260/25.4BELLE

Descritores: tutela cautelar, processo de contraordenação

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 487/09.6BECTB Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 487/09.6BECTB

Descritores: correcções técnicas, custos indispensáveis, métodos indirectos, pressupostos e quantificação, falta de indicação da delegação de competências, duplicação de colecta, direito de audição, outras ilegalidades formais

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 117/18.5BELRA Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 117/18.5BELRA

Descritores: imt, isenção, caducidade, direito, liquidação

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2674/10.5BELRS Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 2674/10.5BELRS

Descritores: irs, benefício fiscal, propriedade artística, direitos de autor, impugnação da maéria de facto

2025-10-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2498/10.0BELRS-R1 Rel. TIAGO BRANDÃO DE PINHO

Processo 2498/10.0BELRS-R1

Descritores: custas, taxa de justiça

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 978/23.6T8LLE-B.E1 Rel. MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

Processo 978/23.6T8LLE-B.E1

Descritores: acção executiva, título translativo de propriedade, remição, prazo, férias judiciais

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 112/24.5T8OLH-D.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 112/24.5T8OLH-D.E1

Descritores: impugnação da resolução em benefício da massa, dação em cumprimento, prejuízo para os credores

2025-10-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1591/24.6YLPRT.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1591/24.6YLPRT.E1

Descritores: contrato de arrendamento, renovação do contrato, oposição, litigância de má fé