Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02501/15.7BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 02501/15.7BEBRG

Descritores: oposição, pagamento parcial, impossibilidade superveniente da lide, gerente único

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01815/18.9BEPRT Rel. PAULO MOURA

Processo 01815/18.9BEPRT

Descritores: irc, relatório de inspecção

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00395/14.9BEVIS Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00395/14.9BEVIS

Descritores: erro de facto, apreciação crítica, factos conclusivos, perdas por imparidade de inventários, artigo 26º e 28º do circ

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01171/17.2BEBRG Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 01171/17.2BEBRG

Descritores: reversão da execução, culpa, ónus da prova

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00965/21.9BEPRT Rel. ROSÁRIO PAIS

Processo 00965/21.9BEPRT

Descritores: oposição, reversão, segurança social, prescrição, pagamento em prestações, suspensão, culpa, audiência prévia

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00875/19.0BEAVR Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 00875/19.0BEAVR

Descritores: reversão da execução, gerência de facto

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01233/24.0BEPRT Rel. GRAÇA MARIA VALGA MARTINS

Processo 01233/24.0BEPRT

Descritores: inimpugnabilidade, autoliquidação

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01770/22.0BEPRT Rel. ROSÁRIO PAIS

Processo 01770/22.0BEPRT

Descritores: oposição, reversão, gerência de facto, culpa, prova

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00509/14.9BEPRT Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 00509/14.9BEPRT

Descritores: indemnização, pressupostos, garantia bancária, fianças

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00619/13.0BEAVR Rel. CARLOS DE CASTRO FERNANDES

Processo 00619/13.0BEAVR

Descritores: iva, métodos indiretos, ónus da prova

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00245/10.5BECBR Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 00245/10.5BECBR

Descritores: inventários, métodos indirectos, pressupostos, excesso

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00473/13.1BEPRT Rel. CARLOS DE CASTRO FERNANDES

Processo 00473/13.1BEPRT

Descritores: ação administrativa especial, reversão, erro na forma do processo, convolação

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02500/15.9BEBRG Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 02500/15.9BEBRG

Descritores: reversão da execução, gerência de facto, ónus da prova, défice instrutório

2025-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição/M.d.e./Reconhecimento Sentença Estrangeira Proc. 2083/25.1YRLSB.G1.S1 Rel. ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA

Processo 2083/25.1YRLSB.G1.S1

Descritores: mandado de detenção europeu, recusa, reconhecimento de sentença penal estrangeira, princípio do reconhecimento mútuo, ministério público, promoção, nulidade insanável

2025-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2879/22.6T8LRA-A.C1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 2879/22.6T8LRA-A.C1.S1

Descritores: recurso de apelação, admissibilidade, decisão interlocutória, perícia, rejeição, meios de prova, novos meios de prova, incidente, prova pericial, valor probatório, livre apreciação da prova, recurso para o supremo tribunal de justiça, oposição de julgados