Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00396/12.1BEMDL Rel. GRAÇA MARIA VALGA MARTINS

Processo 00396/12.1BEMDL

Descritores: anulação de sentença

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01350/10.3BEBRG Rel. PAULO MOURA

Processo 01350/10.3BEBRG

Descritores: prova documental, custos em irc

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01600/23.6BEPRT Rel. CARLOS DE CASTRO FERNANDES

Processo 01600/23.6BEPRT

Descritores: ação administrativa, incapacidade, avaliação

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01561/14.2BEPRT Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 01561/14.2BEPRT

Descritores: oposição, gerência

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00792/20.0BEAVR Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 00792/20.0BEAVR

Descritores: liquidação, acto divisível, anulação parcial, componente ambiental

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00495/14.5BEPRT Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 00495/14.5BEPRT

Descritores: inquisitório, ónus prova, admissibilidade prova

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00033/18.0BEMDL Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 00033/18.0BEMDL

Descritores: ilegitimidade, incidência subjectiva, iuc

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00720/13.0BEPNF Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 00720/13.0BEPNF

Descritores: impugnação judicial, irc, presunção de veracidade, correções de matéria colectável, indícios

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00433/14.5BEPRT Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00433/14.5BEPRT

Descritores: oposição, ilegitimidade, ilegalidade concreta, duplicação de coleta

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00627/15.6BEPNF Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00627/15.6BEPNF

Descritores: recurso hierárquico, inimpugnabilidade da liquidação

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00862/12.9BEPRT Rel. CARLOS DE CASTRO FERNANDES

Processo 00862/12.9BEPRT

Descritores: iva, irc, défice instrutório

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02682/102.1BEPRT Rel. GRAÇA MARIA VALGA MARTINS

Processo 02682/102.1BEPRT

Descritores: ilegitimidade, imposto de selo, acção administrativa

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0037/15.5BEAVR Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 0037/15.5BEAVR

Descritores: impugnação judicial, matéria colectável, métodos indiretos, quantificação, onús da prova

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01345/13.5BEPRT Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 01345/13.5BEPRT

Descritores: impugnação judicial, iva, principio do inquisitório, principio da igualdade, principio da neutralidade do iva, errónea qualificação dos factos tributários

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00114/19.3BEMDL Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 00114/19.3BEMDL

Descritores: impugnação, iva, irc, prova testemunhal, dispensa de prova