Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 299/12.0BELLE-A Rel. RUI PEREIRA

Processo 299/12.0BELLE-A

Descritores: requerimento de produção de prova, gravação áudio, indeferimento

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 7880/24.2BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 7880/24.2BELSB

Descritores: informação administrativa, incumprimento da intimação, art 108º, nº 2 do cpta

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 850/24.2BELLE Rel. PAULA FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 850/24.2BELLE

Descritores: pré-contratual, aplicação do modelo de avaliação, avaliação quantitativa e qualitativa, discricionariedade, fundamentação

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1691/23.0BELSB.CS1 Rel. ALDA NUNES

Processo 1691/23.0BELSB.CS1

Descritores: contraordenação, tratamento de dados pessoais, comunicações não solicitadas

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 398/12.8BECTB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 398/12.8BECTB

Descritores: contrato de fornecimento e recolha, atualização de tarifas.

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 4099/23.3BELSB Rel. MARTA CAVALEIRA

Processo 4099/23.3BELSB

Descritores: citação, pessoas coletivas

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 824/20.2BESNT Rel. RUI PEREIRA

Processo 824/20.2BESNT

Descritores: empresa municipal, tempo de serviço, antiguidade, posicionamento remuneratório

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 708/23.2BESNT Rel. ALDA NUNES

Processo 708/23.2BESNT

Descritores: contraordenação urbanística

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1148/13.7BEALM Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 1148/13.7BEALM

Descritores: multa contratual, prazo de execução dos trabalhos, audiência dos interessados.

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 45/25.8BEPDL Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 45/25.8BEPDL

Descritores: contencioso pré-contratual, intempestividade, documentos conformadores do procedimento.

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 263/25.9BEBJA Rel. MARTA CAVALEIRA

Processo 263/25.9BEBJA

Descritores: processo cautelar, suspensão da eficácia, ato de indeferimento, autorização de residência

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 199/24.0BCLSB Rel. MARTA CAVALEIRA

Processo 199/24.0BCLSB

Descritores: reforma quanto a custas

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00859/25.9BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00859/25.9BEBRG

Descritores: reclamação, declaração em falhas, insolvência

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00348/14.7BEMDL-A Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00348/14.7BEMDL-A

Descritores: execução de julgados, erro de facto, imputação de valores pagos

2025-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00699/20.1BEBRG Rel. ROSÁRIO PAIS

Processo 00699/20.1BEBRG

Descritores: oposição, reversão, gerência de facto, matéria de facto