Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1549/23.2T8GMR.G1.S1 Rel. JORGE LEAL

Processo 1549/23.2T8GMR.G1.S1

Descritores: condomínio, personalidade judiciária, prova documental, citação por via postal, pessoa coletiva, administrador do condomínio, revelia, fração autónoma, reparação, parte comum, obra, junção, documento, admissibilidade

2025-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 9822/17.2T8PRT.P1.S1 Rel. NELSON BORGES CARNEIRO

Processo 9822/17.2T8PRT.P1.S1

Descritores: admissibilidade, recurso de revista, recurso subordinado, dupla conforme, confirmação in mellius, poderes do supremo tribunal de justiça, poderes de cognição, livre apreciação da prova, responsabilidade civil, intervenção cirúrgica, dever de informação, culpa do lesado, indemnização, cálculo, equidade

2025-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2088/21.1 T8STR.S2 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 2088/21.1 T8STR.S2

Descritores: direito de propriedade, descrição predial, posse, usucapião, pressupostos, contrato de compra e venda, imovel, anulação, registo predial, penhora, execução, embargos de terceiro, suspensão, nulidade de acórdão, condenação

2025-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 813/24.8T8ANS-C.C1.S1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 813/24.8T8ANS-C.C1.S1

Descritores: livrança em branco, aval, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, novação objectiva, execução para entrega de coisa certa, obrigação cambiária, embargos de executado, contrato de abertura de crédito, conta corrente, conta caucionada, banco

2025-11-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1305/25.3T8BRR-C.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 1305/25.3T8BRR-C.L1-1

Descritores: insolvência, apreensão, restituição e separação de bens, massa insolvente, apreensão de direitos, irrecorribilidade, despacho de mero expediente

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 126/24.5T8VLC.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 126/24.5T8VLC.P1

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 11014/25.8T8PRT.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 11014/25.8T8PRT.P1

Descritores: arresto, justo receio de perda da garantia patrimonial

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 22974/24.6T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 22974/24.6T8PRT.P1

Descritores: procedimento cautelar, competência por conexão, rejeição da impugnação da matéria de facto, presunção registral

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3824/23.7T8MTS.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 3824/23.7T8MTS.P1

Descritores: propriedade horizontal, despesas com conservação e fruição das partes comuns do edifício, princípio da proporcionalidade

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 658/24.5T8LOU-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 658/24.5T8LOU-A.P1

Descritores: dispensa de audiência prévia, conhecimento do mérito da causa, contraditório, nulidade

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3370/23.9T8PRT.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 3370/23.9T8PRT.P1

Descritores: factos instrumentais, teoria da causalidade adequada, princípio do dispositivo, princípio da tutela jurisdicional efetiva

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2352/25.0T8STS.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2352/25.0T8STS.P1

Descritores: procedimento cautelar comum, ónus da prova do requerente

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1351/20.4T8PRT-C.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1351/20.4T8PRT-C.P1

Descritores: venda em leilão eletrónico, venda por negociação particular, litigância de má-fé

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 20685/24.1T8PRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 20685/24.1T8PRT.P1

Descritores: providência cautelar não especificada, requisitos, direito ao bom nome e reputação, perigo grave e dificilmente reparável

2025-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2484/24.2T8VNG.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 2484/24.2T8VNG.P1

Descritores: competência material do tribunal de família