Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 7995/15.8TDLSB.L1-A.S1 Rel. ANTERO LUÍS

Processo 7995/15.8TDLSB.L1-A.S1

Descritores: recurso de revisão, tribunal europeu dos direitos humanos, convenção europeia dos direitos humanos, inconciabilidade de decisões, liberdade de expressão, direitos de personalidade, admissibilidade, baixa do processo

2025-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 461/24.2PZLSB.L1.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 461/24.2PZLSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio qualificado, tentativa, ofensa à integridade física simples, detenção de arma proibida, medida concreta da pena, pena única, competência, improcedência

2025-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 141/13.4TTFUN.2.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 141/13.4TTFUN.2.L1.S1

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, fator de bonificação, incapacidade, princípio da igualdade

2025-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4048/22.6T8GMR.G1.S1 Rel. MÁRIO BELO MORGADO

Processo 4048/22.6T8GMR.G1.S1

Descritores: nulidade da decisão, excesso de pronúncia, princípio do contraditório

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2862/11.7TBFUN-S.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 2862/11.7TBFUN-S.L1-1

Descritores: insolvência, liquidação, massa insolvente, entrega de imóvel, direito de retenção

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11437/21.1T8LSB-X.L2-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 11437/21.1T8LSB-X.L2-1

Descritores: acção de impugnação de despedimento, erro na forma de processo

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3535/11.6TBTVD-A.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 3535/11.6TBTVD-A.L1-1

Descritores: efeito cominatório semi-pleno, impugnação da lista de créditos, contrato-promessa, negócio em curso, uniformização de jurisprudência, opção pelo não cumprimento, direito de retenção, tradição da coisa

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3302/21.9T8VFX-C.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 3302/21.9T8VFX-C.L1-1

Descritores: insolvência, apreensão de bens, venda, comunhão conjungal, bens comuns

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2335/11.8YXLSB.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 2335/11.8YXLSB.L1-1

Descritores: liquidação, mapa de rateio final, notificação, prestação de contas, nulidade

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2777/20.8T8SNT-F.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 2777/20.8T8SNT-F.L1-1

Descritores: lista de créditos reconhecidos, sentença homologatória, rectificação de sentença, erro material, erro de julgamento

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 198/23.0T8FNC-O.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 198/23.0T8FNC-O.L1-1

Descritores: ónus da prova, processo especial de revitalização, insolvência, dívidas da insolvente, dívidas da massa insolvente

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1724/12.5TBCTX-K.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 1724/12.5TBCTX-K.L1-1

Descritores: contrato de arrendamento, falta de pagamento de renda, ónus da prova, confissão, força probatória, terceiro, massa insolvente

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2531/24.8T8BRR-D.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 2531/24.8T8BRR-D.L1-1

Descritores: nulidade de sentença, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, contradição entre os fundamentos e a decisão, insolvência, factos-indices, suspensão generalizada de pagamentos, impossibilidade de satisfação pontual das obrigações, fixação de residência, devedor

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5722/20.7T8LSB.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 5722/20.7T8LSB.L1-1

Descritores: suspensão da instância, causa prejudicial, anulação de deliberação social, inquérito judicial

2025-11-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 19633/24.3T8LSB-C.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 19633/24.3T8LSB-C.L1-1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, despacho liminar, rendimento indisponível, critérios, agregado familiar, princípio do inquisitório, princípio da cooperação, princípio do dispositivo, princípio da auto-responsabilidade das partes