Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 996/21.9T8BRG.G1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 996/21.9T8BRG.G1.S1

Descritores: processo urgente, princípio da confiança, princípio da igualdade, princípio da autorresponsabilidade das partes, contrato de arrendamento, nulidade, revogação, prazo de caducidade

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 5948/23.1T8MAI-E.P1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 5948/23.1T8MAI-E.P1.S1

Descritores: ónus de alegação, ónus de concluir, conclusões, mérito da causa, ónus de impugnação, convite ao aperfeiçoamento, princípio da proporcionalidade, ato inútil, contestação, confissão, impugnação da matéria de facto, ónus da prova, reclamação de créditos, escritura pública, hipoteca

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3116/20.3T8STB.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 3116/20.3T8STB.E1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, dupla conforme, descaracterização, fundamentação, recurso de revista excecional, contrato-promessa, compra e venda, imovel, incumprimento, resolução, restituição do sinal, indemnização, reclamação, indeferimento

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 11158/15.4T8PRT.P1.S1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 11158/15.4T8PRT.P1.S1

Descritores: direito à indemnização, obrigação de indemnizar, cálculo, dano biológico, amputação, dano não patrimonial, perda da capacidade de ganho, acidente de viação, seguradora, equidade, analogia

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 1549/23.2T8AVR.P1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 1549/23.2T8AVR.P1.S1

Descritores: admissibilidade, nulidade de acórdão, erro de julgamento, vícios, forma, excesso de pronúncia, omissão de pronúncia, caso julgado material, autoridade do caso julgado, reclamação

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 196/15.7T8PVZ.P1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 196/15.7T8PVZ.P1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, prescrição, crédito, instituto de segurança social, sub-rogação, responsabilidade solidária, direito a pensão, seguradora, direito de regresso, fundamentação, nexo de causalidade, princípio dispositivo, princípio da preclusão, princípio da estabilidade da instância

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1910/14.3T8LSB.L1.S1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 1910/14.3T8LSB.L1.S1

Descritores: caso julgado, caso julgado material, decisão judicial, fundamentos, interpretação, sentença, desistência do pedido, honorários, agente de execução, execução para pagamento de quantia certa

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 863/20.3T8SLV-A.E1.S1 Rel. LUIS CORREIA DE MENDONÇA

Processo 863/20.3T8SLV-A.E1.S1

Descritores: notificação, extinção, ação executiva, desistência do pedido, desistência da instância, interpretação, sentença, recurso de revista, improcedência

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 4358/21.0T8VNG.P1.S1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 4358/21.0T8VNG.P1.S1

Descritores: deserção da instância, extinção da instância, pressupostos, decisão judicial, ato processual, negligência, princípio da cooperação, suspensão, instância, advertência, deliberação, assembleia geral, contrato de sociedade, administrador de insolvência

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1433/23.0T8CTB-A.C1.S1 Rel. LUIS CORREIA DE MENDONÇA

Processo 1433/23.0T8CTB-A.C1.S1

Descritores: sociedade por quotas, certidão, documento autenticado, documento particular, confissão de dívida, plano de pagamentos, gerente, regime aplicável

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1378/20.5T8GDM.P1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1378/20.5T8GDM.P1.S1

Descritores: recurso de revista, reclamação para a conferência, nulidade de acórdão, poderes do tribunal, indeferimento

2025-11-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 2970/22.9JABRG.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 2970/22.9JABRG.P1

Descritores: crime de abuso sexual de menores, crime de perigo abstrato, importunação sexual

2025-11-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 948/25.0T9MAI.P1 Rel. AMÉLIA CAROLINA TEIXEIRA

Processo 948/25.0T9MAI.P1

Descritores: taxa de justiça em processo de impugnação judicial, notificação do impugnante para efetuar pagamento da taxa de justiça

2025-11-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 4926/23.5T9MTS-B.P1 Rel. PEDRO AFONSO LUCAS

Processo 4926/23.5T9MTS-B.P1

Descritores: notificação da sentença a arguido ausente, não levantamento do sigilo profissional de advogado, testemunho de advogado irrelevante para a descoberta da verdade

2025-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 456/20.5GCTVD.L1.S1 Rel. MARIA MARGARIDA ALMEIDA

Processo 456/20.5GCTVD.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, dupla conforme, rejeição parcial, medida concreta da pena, pena única, tráfico de menor gravidade, furto, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documento, pluriocasionalidade, princípio da proporcionalidade, perdão, procedência parcial