Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6577/21.0T8BRG.G2 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 6577/21.0T8BRG.G2

Descritores: remanescente da taxa de justiça, dispensa de pagamento, auj 1/2022

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 100/25.4T8PTB-A.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 100/25.4T8PTB-A.G1

Descritores: intervenção principal provocada, intervenção acessória provocada, convolação

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 226/24.1T8CBT-A.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 226/24.1T8CBT-A.G1

Descritores: prova pericial, diligência dilatória

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2578/21.6T8VRL.G2 Rel. PAULO REIS

Processo 2578/21.6T8VRL.G2

Descritores: dever paterno filial de auxílio e assistência, obrigação de alimentos, enriquecimento sem causa

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2582/21.4T8GMR-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2582/21.4T8GMR-A.G1

Descritores: ampliação do pedido, desenvolvimento do pedido principal, prova

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6746/23.8T8BRG-A.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 6746/23.8T8BRG-A.G1

Descritores: arrendamento, comportamento ilícito do inquilino, prestação de fiança, forma, conteúdo, obrigação futura

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 125/22.1GCSLV-A.S1 Rel. JORGE JACOB

Processo 125/22.1GCSLV-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, termo de identidade e residência, nulidade, cidadão estrangeiro, tradução, notificação, revogação, suspensão da execução da pena, rejeição

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 26019/19.0T8LSB.L1.S1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 26019/19.0T8LSB.L1.S1

Descritores: sociedade por quotas, anulação, deliberação social, deliberação da assembleia geral, requisitos, admissibilidade, decisão singular, recurso de revista excecional, recurso de revista, dupla conforme, voto de vencido, fundamentos, reclamação para a conferência, indeferimento

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 740/22.3T8CHV.G1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 740/22.3T8CHV.G1.S1

Descritores: recurso de revista, inadmissibilidade, segmento decisório, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, fundamentos

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4953/19.7T8LSB.L1-A.S1 Rel. LUIS ESPIRITO SANTO

Processo 4953/19.7T8LSB.L1-A.S1

Descritores: revista, revista excepcional, admissibilidade, decisão interlocutória, ratificação, oposição de julgados, caso julgado, inimpugnabilidade, recurso de revista excecional, condomínio, regulamento do condomíno, acordão fundamento, acórdão recorrido, princípio da oficiosidade, representação

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 74/23.6T8TVR.E1.S1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 74/23.6T8TVR.E1.S1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, ofensa do caso julgado, fundamentos, identidade, mérito da causa, caso julgado material, deserção da instância, extinção da instância, reclamação para a conferência, princípio da igualdade, acesso à justiça, acesso ao direito, tribunal constitucional

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1897/19.6T8PVZ.P1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 1897/19.6T8PVZ.P1.S1

Descritores: responsabilidade bancária, responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, conta bancária, depósito, convenção de cheque, contrato de prestação de serviço, terceiro, atos dos representantes legais ou auxiliares, culpa do lesado, cheque, pagamento, dever de diligência, dever de vigilância, dever acessório

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 986/20.9T8ACB-G.C1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 986/20.9T8ACB-G.C1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade do recurso, embargos de executado, prova testemunhal, decisão interlocutória, contradição de julgados, oposição de acórdãos, rejeição de recurso, contradição, oposição de julgados, rejeição, valor da ação, sucumbência, acórdão recorrido, acordão fundamento

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4289/20.0T8LRS.L1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 4289/20.0T8LRS.L1.S1

Descritores: recurso de revista, prescrição, decisão interlocutória, admissibilidade, oposição de julgados, ineptidão, petição inicial, nexo de causalidade, responsabilidade civil, insolvência, reclamação para a conferência, indeferimento

2025-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 4145/20.2T8PRT-A.P1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 4145/20.2T8PRT-A.P1.S1

Descritores: admissibilidade, poderes do supremo tribunal de justiça, processo de jurisdição voluntária, responsabilidades parentais, interesse superior da criança, critérios de conveniência e oportunidade, norma imperativa, residência permanente, reclamação, indeferimento