Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 75/14.5T8OLH.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 75/14.5T8OLH.E1

Descritores: processo de falência, liquidação de património, síndico, encerramento por falta de bens

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1524/24.0T8FAR-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1524/24.0T8FAR-B.E1

Descritores: intervenção principal provocada, sociedades coligadas, sociedade dominante, sociedade estrangeira, princípio da igualdade, não discriminação, concorrência, liberdade de estabelecimento (pessoa colectiva)

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 942/23.5T8TMR-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 942/23.5T8TMR-A.E1

Descritores: reclamação contra a relação de bens, extemporaneidade, notificação ao mandatário

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7211/17.8T8VNF-A.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 7211/17.8T8VNF-A.G1

Descritores: tempestividade do recurso, impugnação da matéria de facto, ineptidão da petição inicial, sociedades por quotas, celebração de negócios pela sociedade com os seus gerentes, cláusula penal, redução

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2948/19.OBEPRT.G3 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 2948/19.OBEPRT.G3

Descritores: direito de preferência, nulidade processual, sanação, ónus da prova

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 228/24.8T8CBT.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 228/24.8T8CBT.G1

Descritores: união de facto, enriquecimento sem causa, ação não contestada, liquidação posterior

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1156/23.0T8GMR.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1156/23.0T8GMR.G1

Descritores: usucapião, rejeição da impugnação da matéria de facto, danos não patrimoniais, danos futuros

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2328/24.5T8BCL.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 2328/24.5T8BCL.G1

Descritores: restituição de posse, cabeça de casal de facto, legitimidade activa, legitimidade indireta ou extraordinária

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7931/15.1T8VNF-B.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 7931/15.1T8VNF-B.G1

Descritores: oposição à penhora, excesso de penhora, acordo de pagamento, condição

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5384/23.0T8BRG.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 5384/23.0T8BRG.G1

Descritores: direito de propriedade

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6546/23.5T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 6546/23.5T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade civil, culpa in contrahendo, responsabilidade de terceiros, enriquecimento sem causa

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5764/24.3T8GMR-A.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 5764/24.3T8GMR-A.G1

Descritores: incumprimento da regulação das responsabilidades parentais, prestação de alimentos, fgadm, fixação do montante

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2347/23.9T8VCT.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 2347/23.9T8VCT.G1

Descritores: enriquecimento sem causa, impugnação da matéria de facto, prescrição

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 191/23.2T8MTR.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 191/23.2T8MTR.G1

Descritores: reivindicação, muro divisório, presunção de propriedade, inconstitucionalidade

2025-11-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4494/24.0T8VNF-B.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 4494/24.0T8VNF-B.G1

Descritores: execução, decisão surpresa, contraditório