Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3118/22.5T8LLE.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 3118/22.5T8LLE.E1

Descritores: condomínio, parte comum, deliberação, assembleia de condóminos, despesas de condomínio

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 549/25.2YLPRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 549/25.2YLPRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução do contrato, comunicação do senhorio

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 27600/24.0YIPRT.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 27600/24.0YIPRT.E1

Descritores: per, sentença, reconhecimento dos créditos, efeitos da sentença, injunção

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3038/18.8T8STR-M.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 3038/18.8T8STR-M.E1

Descritores: venda executiva, irregularidade processual, invalidade, preferência

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2774/08.1TBPTM.E2 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2774/08.1TBPTM.E2

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa indemnização, solo apto para construção, perícia

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3199/24.7T8LOU-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 3199/24.7T8LOU-A.P1

Descritores: direito cartular, livrança, exceções, relações imediatas, prescrição

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 135384/23.7YIPRT.E2 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 135384/23.7YIPRT.E2

Descritores: empreitada, consumidor, pagamento do preço, factura comercial

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 17/24.0T8PTG.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 17/24.0T8PTG.E1

Descritores: mediação imobiliária, direito à remuneração, cláusula de exclusividade

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2526/23.9T8ENT-A.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 2526/23.9T8ENT-A.E1

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, quantia devida, colação

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 300/21.6T8ABT-A.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 300/21.6T8ABT-A.E1

Descritores: caso julgado, sentença, decisão, factos, inventário, relação de bens

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 756/12.8TBTMR-A.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 756/12.8TBTMR-A.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, venda executiva, nulidade, taxa de justiça excepcional

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 767/18.0T8SJM.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 767/18.0T8SJM.P1

Descritores: rede eléctrica, servidão administrativa, mudança dos postes e apoios, obrigação de indemnizar

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2925/23.6T8PNF.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 2925/23.6T8PNF.P1

Descritores: contrato de seguro de vida, risco de morte, riscos excluídos, interpretação da cláusula do contrato

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 59/25.8YRPRT Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 59/25.8YRPRT

Descritores: acção de anulação de decisão arbitral, prazo para pedir a anulação da decisão arbitral, prazo de natureza processual, extinção do processso arbitral

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação - Conferência Proc. 2995/18.9T8STR-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 2995/18.9T8STR-A.E1

Descritores: reclamação para a conferência, prestação de contas, administração da herança, cabeça de casal