Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 4173/17.5T8STB-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 4173/17.5T8STB-A.E1

Descritores: contraditório, notificação, nulidade, apensação de processos, embargos de executado

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 379/20.8T8LLE-C.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 379/20.8T8LLE-C.E1

Descritores: adjudicação, venda executiva, venda por negociação particular, valor, avaliação

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 472/24.8T8ELV.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 472/24.8T8ELV.E1

Descritores: falta de citação, anulado o processo, despacho interlocutório

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16224/17.9T8PRT.P2 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 16224/17.9T8PRT.P2

Descritores: contrato de empreitada, contrato de transacção

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3622/24.0T8FAR-C.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 3622/24.0T8FAR-C.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, recurso, inutilidade superveniente do recurso

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1598/24.3T8STR.E1 Rel. MARIA ISABEL CALHEIROS

Processo 1598/24.3T8STR.E1

Descritores: inquérito judicial a sociedade, recusa de exibição de documentos comerciais

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 98000/22.4YIPRT.E1 Rel. MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

Processo 98000/22.4YIPRT.E1

Descritores: advogado, mandato forense, impugnação da matéria de facto, litigância de má fé

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 545/24.7T8PRT.P1 Rel. ISABEL REBELO FERREIRA

Processo 545/24.7T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, comunicação ao arrendatário, ineficácia da comunicação, oposição à renovação por parte do senhorio

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 587/24.2T8VFR-B.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 587/24.2T8VFR-B.P1

Descritores: notificações entre mandatários judiciais, transmissão electrónica de dados, notificação por correio electrónico

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2352/24.8T8LLE-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 2352/24.8T8LLE-A.E1

Descritores: injunção, embargos de executado, meios de defesa do devedor, preclusão

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 326/24.8T8LAG.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 326/24.8T8LAG.E1

Descritores: anulação de deliberações, assembleia de condóminos, legitimidade passiva, convite ao aperfeiçoamento, representação em juízo

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 52/25.0T8SLV-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 52/25.0T8SLV-A.E1

Descritores: incidente de liquidação, condenação ilíquida, processo penal, tribunal competente

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2244/24.0T8VNG-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2244/24.0T8VNG-A.P1

Descritores: pedido de nomeação de patrono, erro na informação da segurança social, prazo para arguição do erro

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1223/25.5T8PTM-B.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 1223/25.5T8PTM-B.E1

Descritores: promoção e protecção de crianças, medida tutelar, guarda conjunta, superior interesse da criança

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2215/22.1T8PNF.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 2215/22.1T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade civil, acidente de viação, danos pessoais, equidade