Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 30/08.4TTBJA-B.E2 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 30/08.4TTBJA-B.E2

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade, factor de bonificação 1, 5, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, aplicação da lei no tempo, actualização de pensão, subsídio por elevada incapacidade permanente

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 887/24.1T8STS.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 887/24.1T8STS.P1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, direito à remuneração

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 37113/25.8YIPRT.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 37113/25.8YIPRT.E1

Descritores: estacionamento, competência em razão da matéria, concessionário

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 726/24.3T8PRT.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 726/24.3T8PRT.P1

Descritores: contrato-promessa, compra e venda, objecto do contrato, perda do interesse

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 772/23.4T8VNG.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 772/23.4T8VNG.P1

Descritores: compra e venda, coisa defeituosa, direitos do comprador, direito de indemnização, reconhecimento do direito

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 460/21.6T8STC.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 460/21.6T8STC.E1

Descritores: interpretação da declaração negocial, entrega do bem, interpelação

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 13739/23.3T8PRT.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 13739/23.3T8PRT.P1

Descritores: condução sob efeito do álcool, direito de regresso da seguradora

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 267/23.6T8ODM.B.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 267/23.6T8ODM.B.E1

Descritores: objecto do recurso, rejeição do recurso, reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 559/22.1T8ALQ.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 559/22.1T8ALQ.E1

Descritores: negócio usurário, anulabilidade, causa de pedir, qualificação jurídica, caducidade

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 23/18.3T8FTR.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 23/18.3T8FTR.E1

Descritores: divisão de coisa comum, compropriedade, comunhão conjugal, família, usucapião

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2711/22.0T8PNF.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2711/22.0T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade civil, acidente de viação, danos futuros, proposta razoável

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4397/23.6T8VLG.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 4397/23.6T8VLG.P1

Descritores: prazo de recurso, contrato de seguro de responsabilidade civil, direito de regresso

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3461/24.9T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3461/24.9T8STR.E1

Descritores: competência material, acção declarativa, inventário, partilha, conta bancária, responsabilidade civil por actos lícitos

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2491/24.5T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2491/24.5T8PTM.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, justa causa, meio de proteção inidividual, falsificação, decisão sobre a matéria de facto

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 174/25.8T8ENT.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 174/25.8T8ENT.E1

Descritores: persi, comunicação, execução, indeferimento liminar