Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 139733/23.0YIPRT.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 139733/23.0YIPRT.E1

Descritores: injunção, oposição, acção declarativa, juros moratórios vincendos

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 431/23.8T8RMR.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 431/23.8T8RMR.E1

Descritores: comproprietário, locação, valor comercial, uso

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1089/24.2T8FAR.E1 Rel. LUÍS JARDIM

Processo 1089/24.2T8FAR.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, justa causa, efeitos diferidos

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 575/23.6T8BNV.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 575/23.6T8BNV.E1

Descritores: união de facto, acção judicial, caixa geral de aposentações

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 150/24.8T8PVZ.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 150/24.8T8PVZ.P1

Descritores: contrato-promessa, prazo para a celebração do contrato-prometido, natureza do prazo, acordo posterior ao contrato

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 594/22.0T8SSB.E2 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 594/22.0T8SSB.E2

Descritores: anulação de sentença, limites e eficácia, privação do uso de veículo

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 577/19.7T8PNF.P3 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 577/19.7T8PNF.P3

Descritores: simulação, hipoteca, hipoteca sobre coisa alheia, nulidade derivada, terceiros de boa fé

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 98159/24.6YIPRT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 98159/24.6YIPRT.E1

Descritores: venda por amostra, compra e venda comercial, reclamação, caducidade, representação, sociedade comercial, litigância de má fé

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Em Separado Proc. 1003/24.5T8PTG-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 1003/24.5T8PTG-A.E1

Descritores: intervenção principal provocada, extemporaneidade, audiência prévia

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 139/23.4T8ABT.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 139/23.4T8ABT.E1

Descritores: servidão, escritura pública, nulidade do contrato, abuso de direito

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1538/23.7T8RVR.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 1538/23.7T8RVR.E1

Descritores: contrato de depósito, restituição, incumprimento

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 8351/24.2T8STB-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 8351/24.2T8STB-A.E1

Descritores: videovigilância, meios de prova, processo disciplinar, despedimento, processo de contra-ordenação, ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1922/25.1T8SLV.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1922/25.1T8SLV.E1

Descritores: procedimento cautelar, instrumentalidade, inversão do contencioso

2025-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1104/24.0T8PRT.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 1104/24.0T8PRT.P1

Descritores: caso julgado, litigância de má fé, lide temerária

2025-11-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1684/24.0T8STR-E.E1 Rel. MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

Processo 1684/24.0T8STR-E.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar