Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 234/19.4PBAGH.L1-5 Rel. MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA

Processo 234/19.4PBAGH.L1-5

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, rejeição de recurso, contradição insanável, receptação

2025-11-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 471/22.4PBFUN.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 471/22.4PBFUN.L1-5

Descritores: arguido, identificação do arguido, declarações, situação económica e financeira, insuficiência da matéria de facto

2025-11-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 410/25.0BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 410/25.0BELRA

Descritores: conflito de competência em razão da matéria, juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais, juízo tributário comum

2025-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3227/09.6TBALM-B.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 3227/09.6TBALM-B.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, ministério público, reforma da sentença, custas

2025-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3227/09.6TBALM-B.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 3227/09.6TBALM-B.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, ministério público, reforma da sentença, custas

2025-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Decisão Singular Proc. 2738/24.8T8LRA.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2738/24.8T8LRA.S1

Descritores: conflito de competência, competência territorial, conhecimento oficioso, arguição, nulidade da decisão, excesso de pronúncia, pressupostos, fixação da competência

2025-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6333/23.0T8GMR-H.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 6333/23.0T8GMR-H.G1

Descritores: liquidação da massa insolvente, impugnação judicial de atos do administrador, direito de remição, venda em leilão eletrónico, compensação a favor do proponente, anterioridade do depósito

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 947/19.0BELRS Rel. MARGARIDA REIS

Processo 947/19.0BELRS

Descritores: impugnação judicial, irs, mais-valias, alienação do quinhão hereditário

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 786/10.4BEALM Rel. CRISTINA COELHO DA SILVA

Processo 786/10.4BEALM

Descritores: irs – mais-valias – prova residência - reinvestimento

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1299/08.0BESNT Rel. TIAGO BRANDÃO DE PINHO

Processo 1299/08.0BESNT

Descritores: despesas de estacionamento, pro rata, poderes de instrução do juiz, ónus de prova

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2539/23.0BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2539/23.0BELSB

Descritores: conflito de competência em razão da matéria, juízo administrativo social, juízo administrativo comum

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1079/09.5BELRS Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 1079/09.5BELRS

Descritores: iva, operações compostas, relação de subordinação

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 392/09.6BEALM Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 392/09.6BEALM

Descritores: indispensabilidade, prova, nexo, atividade empresarial

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1089/09.2BESNT Rel. TERESA COSTA ALEMÃO

Processo 1089/09.2BESNT

Descritores: ajudas de custo, documentação, regime de isenção de irc em obras realizadas na base das lajes e infraestruturas nato, método de imputação de custos, contabilidade analítica, princípio da consistência

2025-11-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2429/10.7BELRS Rel. ISABEL SILVA

Processo 2429/10.7BELRS

Descritores: mangueiras de combustível, posto de abastecimento, incidencia