Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1018/24.3PISNT-A.L1-3 Rel. JOAQUIM JORGE DA CRUZ

Processo 1018/24.3PISNT-A.L1-3

Descritores: violência doméstica, mandado de detenção, nulidade, primeiro interrogatório judicial, arguição de nulidades, adiamento, fortes indícios

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1165/16.5SGLSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 1165/16.5SGLSB.L1-3

Descritores: suspensão da execução da pena, crime doloso, prisão efectiva, extinção da pena, nulidade

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13/24.7T8FNC.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 13/24.7T8FNC.L1-4

Descritores: subsídio de agente único, trabalhador reconvertido

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 22038/23.0T8LSB.L1-4 Rel. CARMENCITA QUADRADO

Processo 22038/23.0T8LSB.L1-4

Descritores: concorrência de fontes do direito, acordo de empresa, normas dispositivas, retribuição

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 658/24.5Y4LSB.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 658/24.5Y4LSB.L1-3

Descritores: contra-ordenação, reformatio in pejus

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 969/20.9PARGR.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 969/20.9PARGR.L1-3

Descritores: acusação, furto, burla, elementos objectivos, elementos subjectivos

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/24.1SVLSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 2/24.1SVLSB.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, valoração de testemunho, determinação da medida da pena

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 126/11.5TXLSB-T.L1-3 Rel. LARA MARTINS

Processo 126/11.5TXLSB-T.L1-3

Descritores: liberdade condicional, contraditório, critérios, juizo de prognose

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 61/21.9NJLSB.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 61/21.9NJLSB.L1-3

Descritores: lenocínio, constitucionalidade

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 24/23.0GFVFX.L1-3 Rel. FRANCISCO HENRIQUES

Processo 24/23.0GFVFX.L1-3

Descritores: conselho superior da magistratura, medidas de gestão, juiz natural, furto, modo de vida

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 290/24.3PDAMD.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 290/24.3PDAMD.L1-3

Descritores: reclamação, arguição de nulidades, prova por reconhecimento, audiência de julgamento

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 109/22.0T9FNC.L2-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 109/22.0T9FNC.L2-3

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 164/17.4TELSB.L1-3 Rel. JOAQUIM CRUZ

Processo 164/17.4TELSB.L1-3

Descritores: insuficiência da matéria de facto provada, erro notório na apreciação da prova, suspensão da execução da pena, jurisprudência obrigatória

2025-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 632/23.9TXPRT-J.P1 Rel. ISABEL MONTEIRO

Processo 632/23.9TXPRT-J.P1

Descritores: adaptação à liberdade condicional, pressupostos, despacho judicial, fundamentação, requisitos, omissão, irregularidade, regime

2025-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 82/22.4GCVFR.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 82/22.4GCVFR.P1

Descritores: pena de prisão, execução da pena, prisão efectiva, regime de permanência na habitação