Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4580/21.9T8LSB.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 4580/21.9T8LSB.L1-4

Descritores: acordo de pré-reforma, reforma por velhice, complemento de reforma

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 847/06.4TTVFX-A.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 847/06.4TTVFX-A.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade, caducidade

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1167/25.0PLSNT-A.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 1167/25.0PLSNT-A.L1-3

Descritores: apreensão de saldo bancário, burla

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 18730/24.0T8LSB.L1-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 18730/24.0T8LSB.L1-4

Descritores: competência material, autoridade de caso julgado

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3632/21.0T8VFX.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 3632/21.0T8VFX.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, retribuição, ajudas de custo

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2696/23.6T8CSC-A.L1-4 Rel. CRISTINA MARTINS DA CRUZ

Processo 2696/23.6T8CSC-A.L1-4

Descritores: inversão do ónus da prova, documento sujeito a sigilo comercial, transmissão de empresa ou estabelecimento, dever de substanciação das decisões judiciais

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 147/23.5JELSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 147/23.5JELSB.L1-3

Descritores: tráfico de estupefacientes agravado, perigo abstracto, estabelecimento prisional

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 560/24.0T9SNT.L1-3 Rel. FRANCISCO HENRIQUES

Processo 560/24.0T9SNT.L1-3

Descritores: contra-ordenação, reformatio in pejus

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11558/23.6T8LRS.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 11558/23.6T8LRS.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço, ajudante familiar, instituições de suporte

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3222/24.5T8LRS-AE.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 3222/24.5T8LRS-AE.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, presunção de laboralidade, ilisão da presunção

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 422/18.0PBVFR-A.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 422/18.0PBVFR-A.L1-3

Descritores: registo criminal, transcrição

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 984/25.6PLLRS-A.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 984/25.6PLLRS-A.L1-3

Descritores: medidas de coação, alteração

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4022/20.7T8STB.1.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 4022/20.7T8STB.1.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, incidente de revisão, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, reforma, actualização de pensão

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1412/18.9T8BRR.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1412/18.9T8BRR.L1-4

Descritores: declarações de parte, horário flexível, colisão de direitos

2025-11-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 117/24.6PBVFX.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 117/24.6PBVFX.L1-3

Descritores: impugnação da decisão de facto, erro de julgamento, ónus de impugnação especificada