Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1361/23.9T8CVL.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1361/23.9T8CVL.C1

Descritores: venda a filhos ou netos, consentimento, ónus da prova, caducidade, anulação da venda

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 701/23.5T8LRA.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 701/23.5T8LRA.C1

Descritores: contrato promessa, resolução do contrato, mora do devedor, incumprimento imputável a ambas as partes, perda do interesse na prestação

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 1468/23.2PBCBR.C1 Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 1468/23.2PBCBR.C1

Descritores: crime de violência doméstica, crime de execução permanente, micro-violência continuada, subjugação da vítima ao agressor, factos genéricos, nulidade da acusação, declarações da vítima, confirmação de decisão absolutória

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1482/23.8T8GRD.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 1482/23.8T8GRD.C1

Descritores: descaraterização do acidente de trabalho, requisitos, queda em altura, equipamentos de proteção, ónus da prova

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 90395/24.1YIPRT-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 90395/24.1YIPRT-A.C1

Descritores: processo de injunção, admissibilidade da reconvenção, complexidade da matéria reconvencional

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 1709/16.2JFLSB-D.C1 Rel. MARIA JOSÉ MATOS

Processo 1709/16.2JFLSB-D.C1

Descritores: crime de peculato, conceito de posse no crime de peculato, consumação, competência territorial, competência por conexão, crime de localização duvidosa

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 16/19.3GHCTB-D.C1 Rel. HELENA LAMAS

Processo 16/19.3GHCTB-D.C1

Descritores: medida de coacção de obrigação de apresentações periódicas, indícios da prática do crime, perigo de perturbação da ordem ou tranquilidade públicas, crime de tráfico de pessoas

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 600/22.8T8PBL-B.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 600/22.8T8PBL-B.C1

Descritores: junção de documentos, prova ilícita

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1019/25.4T8ANS.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1019/25.4T8ANS.C1

Descritores: título executivo, sentença de ação de demarcação, execução para prestação facto, indeferimento liminar

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3253/25.8T8LRA.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 3253/25.8T8LRA.C1

Descritores: providência cautelar inominada, requisitos, ameaça de lesão grave e dificilmente reparável do direito, registo predial, presunção da existência do direito

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1353/24.0T8ACB-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1353/24.0T8ACB-A.C1

Descritores: ação de preferência, reconvenção, indemnização por benfeitorias

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3151/24.2T8LRA.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 3151/24.2T8LRA.C1

Descritores: divisão de coisa comum, reconvenção, compensação, litispendência

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1254/24.2T8SRE-B.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 1254/24.2T8SRE-B.C1

Descritores: embargos de executado, processo de inventário, transacção, acordo de partilha, sentença de homologação, título executivo, nulidade ou anulabilidade da transacção, dever de fundamentação da sentença, falta de indicação dos factos não provados

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 212/24.1T8CVL.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 212/24.1T8CVL.C1

Descritores: mobilidade funcional, comunicação fundamentada, categoria profissional diversa, diferenças salariais

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 27/22.1PECBR.C1 Rel. PAULA CARVALHO E SÁ

Processo 27/22.1PECBR.C1

Descritores: alteração substancial de factos, factos não autonomizáveis, oposição do ministério público ao prosseguimento do julgamento pelos novos factos, determinação de extração de certidão para que o ministério público procedesse pela totalidade dos factos, omissão de pronúncia, nulidade