Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 774/22.9T8VNF-B.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 774/22.9T8VNF-B.G1

Descritores: matéria de facto, persi, questão nova

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3171/21.9T8BCL.G2 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 3171/21.9T8BCL.G2

Descritores: contrato de arrendamento, obras de conservação no locado, interpretação da cláusula do contrato

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1064/25.0T8VNF-A.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 1064/25.0T8VNF-A.G1

Descritores: omissão de pronúncia, transacção, interpretação

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 205/25.1T8PRG.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 205/25.1T8PRG.G1

Descritores: ação especial de convocação de assembleia de sócios, sociedade por quotas, necessidade da assembleia geral, conflito de interesses

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3123/22.1T8BCL.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 3123/22.1T8BCL.G1

Descritores: inventário, óbito de interessado na pendência, aceitação da herança

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 994/23.8T8BGC.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 994/23.8T8BGC.G1

Descritores: enriquecimento sem causa, prescrição, conhecimento do direito à restituição

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5083/23.2T8GMR.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 5083/23.2T8GMR.G1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, dívida liquidável em prestações, incumprimento, perda do benefício do prazo, resolução

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4006/12.9TJVNF.G1 Rel. JOÃO PAULO PEREIRA

Processo 4006/12.9TJVNF.G1

Descritores: processo de inventário, recursos, decisões interlocutórias, legítima, redução de liberalidades inoficiosas

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 148/24.6T8CBT.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 148/24.6T8CBT.G1

Descritores: arrendamento urbano, venda do prédio, direito de preferência, caducidade, conhecimento dos elementos essenciais da venda

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6258/22.7T8GMR.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 6258/22.7T8GMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, agravamento de responsabilidade - 18º lat, inobservância de regras sobre segurança e saúde no trabalho por parte da empregadora, insuficiência de factos

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 497/25.6T8MGR.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 497/25.6T8MGR.C1

Descritores: procedimento cautelar de entrega do bem locado, suspensão da instância, motivo justificado

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1328/22.4T8LMG.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1328/22.4T8LMG.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, oralidade e imediação dos meios de prova, compropriedade das águas, uso pelos comproprietários, sanção pecuniária compulsória, prescrição, extinção pelo não uso

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1304/22.7T8LRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1304/22.7T8LRA.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, oralidade e imediação, autoria da comunicação do projeto de venda, elementos do projeto de venda, ónus da prova

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 5/24.6GBLRA-E.C1 Rel. MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA

Processo 5/24.6GBLRA-E.C1

Descritores: falta de fundamentação, nulidade, irregularidade, prisão preventiva, indícios suficientes, perigo de continuação da atividade criminosa, perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução, princípio da adequação, o princípio da necessidade, o princípio da proporcionalidade, vigilância electrónica, proibição de contacto

2025-11-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 566/19.1T8VNG.C2 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 566/19.1T8VNG.C2

Descritores: crédito à habitação, seguro de vida, invalidez total e permanente, atestado de incapacidade, prova pericial