Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 14792/25.0BELSB.CS1 Rel. ALDA NUNES

Processo 14792/25.0BELSB.CS1

Descritores: proteção internacional, procedimento especial de determinação do estado responsável, croácia

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 95/20.0BEBJA Rel. MARIA JULIETA FRANÇA

Processo 95/20.0BEBJA

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3462/23.4BELSB-R1 Rel. JORGE PELICANO

Processo 3462/23.4BELSB-R1

Descritores: pagamento do remanescente da taxa de justiça

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1080/13.4BELSB.CS1 Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 1080/13.4BELSB.CS1

Descritores: dl 416/99, integração na administração pública do pessoal oriundo de timor-leste vinculado ao estado ou aos corpos administrativos daquele território, impugnação da matéria de facto

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 293/25.0BEBJA.CS1 Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 293/25.0BEBJA.CS1

Descritores: providência cautelar, ato de indeferimento com efeitos positivos, rejeição liminar

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 36484/25.0BELSB.CS1 Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 36484/25.0BELSB.CS1

Descritores: indeferimento de autorização de residência, acto negativo, abandono voluntário

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 56/13.6BELSB Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 56/13.6BELSB

Descritores: dl 324/85, indemnização por prejuízos sofridos por atos criminosos, com carácter de intimidação ou retaliação

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 712/25.6BELRA Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 712/25.6BELRA

Descritores: lei nº 23/2007, sis, vinculação administrativa

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 824/14.1BELLE Rel. ILDA CÔCO

Processo 824/14.1BELLE

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, ilicitude, danos

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 189/22.8BEFUN Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 189/22.8BEFUN

Descritores: fundação, extinção, desvio de fim

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 815/13.0BELRA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 815/13.0BELRA

Descritores: acidente em auto-estrada, objectos na via, lei 24/2007, ónus da prova

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 532/24.5BEBJA-A.CS1 Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 532/24.5BEBJA-A.CS1

Descritores: juízos conclusivos, notificação do acto, validade do acto, compensação, créditos do estado, crédito judicialmente exigível

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 208/23.0BECTB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 208/23.0BECTB

Descritores: nulidade sentença, omissão de pronúncia, questões a decidir.

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 13749/25.6BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 13749/25.6BELSB

Descritores: indeferimento de prova testemunhal, documentos, cautelar, nulidades, remoção de esplanada, fumus boni iuris

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1354/17.5BESNT-A-S1 Rel. JORGE PELICANO

Processo 1354/17.5BESNT-A-S1

Descritores: instrução do processo