Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 400/23.8BELSB.CS1 Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 400/23.8BELSB.CS1

Descritores: atraso na administração da justiça, prazo de prescrição, prazo razoável

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1102/04.0BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1102/04.0BELSB

Descritores: regulamento (ce) n.º 1260/99, dl n.º 54-a/2000, revogação do apoio, recusa da entidade financiada

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1017/22.0BELRA Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 1017/22.0BELRA

Descritores: técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, avaliação do desempenho, posicionamento remuneratório

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3088/06.7BELSB Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 3088/06.7BELSB

Descritores: empreitada, trabalhos a mais, revisão de preços, extinção da caução.

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 702/22.0BESNT Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 702/22.0BESNT

Descritores: técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dois recursos, conhecimento das excepções dilatórias – ilegitimidade passiva e activa – e das peremptórias – caducidade e inimpugnabilidade parcial do acto –, falta da produção de prova testemunhal, avaliação de desempenho, artº 18º loe2018, artº 113º da lvcr, erro de julgamento de direito pela atribuição de 13 pontos e não 22, 5 pontos, erro de julgamento de direito pela aplicação do nº 3 do artº 4º do decreto-lei nº 25/2019, de 11 de fevereiro

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 26037/24.6BELSB Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 26037/24.6BELSB

Descritores: docente, ampliação do objecto do recurso, aditamento de factualidade, reinscrição na cga

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 9/22.3BELSB-S1 Rel. JORGE PELICANO

Processo 9/22.3BELSB-S1

Descritores: apelação autónoma, alínea h) do n.º 2 do art.º 644.º do cpc

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 48105/24.4 BELSB.CS1 Rel. ALDA NUNES

Processo 48105/24.4 BELSB.CS1

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, autorização de residência para atividade de investimento, falta de urgência e de indispensabilidade

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 318/25.0BELRA.CS1 Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 318/25.0BELRA.CS1

Descritores: periculum in mora, convite ao aperfeiçoamento

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 6635/10.6BCLSB Rel. ILDA CÔCO

Processo 6635/10.6BCLSB

Descritores: execução de sentença de anulação, remunerações, juros

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 818/13.4BESNT Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 818/13.4BESNT

Descritores: dl 19/2013, ifap, ip, transição para as carreiras gerais, valor compensatório previsto no acordo coletivo de trabalho para o setor bancário

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 316/25.3BESNT.CS1 Rel. ALDA NUNES

Processo 316/25.3BESNT.CS1

Descritores: suspensão de eficácia de ato administrativo, desocupação e entrega voluntária de habitação municipal, periculum in mora

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1968/24.7BELSB Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 1968/24.7BELSB

Descritores: pensão de sobrevivência, intempestividade da prática do ato processual

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1766/14.6BELRA Rel. ILDA CÔCO

Processo 1766/14.6BELRA

Descritores: professor do ensino superior politécnico, assistente de 2.º triénio, compensação pela caducidade do contrato

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8402/24.0BELSB.CS1 Rel. ALDA NUNES

Processo 8402/24.0BELSB.CS1

Descritores: providência cautelar, alteração do efeito do recurso, desocupação de habitação municipal, inimpugnabilidade, intempestividade, falta de fumus boni iuris