Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5619/20.0T8LSBL1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 5619/20.0T8LSBL1.S1

Descritores: agente, abuso de poder, intermediação financeira, intermediário, comitente, comissário, responsabilidade pelo risco, responsabilidade civil, culpa do lesado, apólice de seguro, instituição de crédito, valores mobiliários, recurso de revista

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 722/22.5T8AGH.L2.S1 Rel. EDUARDA BRANQUINHO

Processo 722/22.5T8AGH.L2.S1

Descritores: nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, matéria de facto, impugnação da matéria de facto, proibição de valoração, prova testemunhal, declarações de parte, contrato de compra e venda, doação, usufruto, imovel, simulação, usucapião, posse, direito probatório material

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1950/23.1T8PDL-B.L1-A.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 1950/23.1T8PDL-B.L1-A.S1

Descritores: inventário, partilha, divórcio, bem móvel, indivisibilidade, bem comum do casal, composição de quinhão, adjudicação, compropriedade, licitação, venda judicial, conferência de interessados

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1506/12.4TYLSB-L.L1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 1506/12.4TYLSB-L.L1.S1

Descritores: recurso de revista excecional, contrato-promessa, compra e venda, imovel, posse, mera detenção, posse precária, corpus, animus possidendi, inversão do título, direito de propriedade, usucapião, aquisição originária, fração autónoma, pagamento

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 7854/24.3T8GMR-A.G1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 7854/24.3T8GMR-A.G1.S1

Descritores: admissibilidade, oposição de julgados, acórdão recorrido, acordão fundamento, questão fundamental de direito, processo especial de revitalização, recuperação de empresa, crédito da segurança social, ineficácia, homologação, violação de lei, norma imperativa, insolvência, plano de pagamentos, instituto de segurança social

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Recurso De Revisão Proc. 1627/15.1T8PVZ.P1.S1-A Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 1627/15.1T8PVZ.P1.S1-A

Descritores: restituição, sociedade comercial, contrato de compra e venda, recurso de revisão, documento, decisão mais favorável, decisão sumária, novos meios de prova, ónus da prova, relatório, prova pericial, idoneidade do meio, princípio dispositivo, princípio do contraditório, princípio da autorresponsabilidade das partes

2025-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 688/24.7T8VIS.C1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 688/24.7T8VIS.C1.S1

Descritores: seguro obrigatório, responsabilidade civil, circulação automóvel, seguradora, sinistro, sanção pecuniária compulsória, dever de diligência, dever de informação, violação, prazo de prescrição, obrigação de indemnizar, privação do uso, pagamento, abuso de direito, lesado

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6284/20.0T8VNG-A.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 6284/20.0T8VNG-A.P1

Descritores: cumulação de inventários

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 426/23.1T8VCD.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 426/23.1T8VCD.P1

Descritores: direito de propriedade, presunção registral, usucapião

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 15062/23.4T8PRT.P1 Rel. NUNO MARCELO NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 15062/23.4T8PRT.P1

Descritores: ocupação de imóvel, indemnização por benfeitorias, direito de retenção

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 154/25.3T8PVZ.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 154/25.3T8PVZ.P1

Descritores: audiência prévia, obrigatoriedade

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 15892/22.4T8PRT.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 15892/22.4T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade de advogado, restituição de valores do cliente, nota de honorários

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 8270/22.7T8PRT-A.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 8270/22.7T8PRT-A.P1

Descritores: remanescente da taxa de justiça, decaimento

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3326/22.9T8VNG.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 3326/22.9T8VNG.P1

Descritores: decisão interlocutória, caso julgado

2025-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 16670/24.1T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 16670/24.1T8PRT.P1

Descritores: contrato de seguro, interpretação de cláusulas, doutrina da impressão do destinatário, sentido mais favorável ao aderente