Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 11421/23.0T8LRS.S1 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 11421/23.0T8LRS.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, prazo de prescrição, sinistro, seguro automóvel, regularização, indemnização, acidente de viação, dano patrimonial, dano corporal, seguro obrigatório, prazo, seguradora, decisão judicial, decisão condenatória, recurso per saltum

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3495/22.8T8STR.E1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 3495/22.8T8STR.E1.S1

Descritores: desconsideração da personalidade jurídica, abuso do direito, enriquecimento sem causa, pressupostos, obrigação de restituição, credor, sociedade, sub-rogação, contrato-promessa, terreno, aquisição, improcedência

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 7318/23.2T8LSB.L1.S1 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 7318/23.2T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, propriedade horizontal, parte comum, validade, deliberação, assembleia de condóminos, proposta de concordata, votação, negação da revisão

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 837/24.5T8PTM.E1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 837/24.5T8PTM.E1.S1

Descritores: intermediação imobiliária, contrato de compra e venda, prédio urbano, comissão, legitimidade processual, legitimidade passiva, litisconsórcio necessário, negócio formal, nulidade do contrato, falta, assinatura, abuso do direito, princípio da confiança, nexo de causalidade, intervenção de interessado

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1142/23.0T8VIS.C1.S1 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 1142/23.0T8VIS.C1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, prémio de seguro, cálculo, cláusula contratual, indemnização, incumprimento, dever de informação, abuso do direito, segurado, valor do silêncio, impugnação da matéria de facto, presunção judicial, ónus da prova, prazo de prescrição

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1141/23.1T8PRT.P1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 1141/23.1T8PRT.P1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes da relação, reapreciação da prova, ónus de alegação, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade, prova documental, prova testemunhal, princípio da economia processual, recurso de revista excecional, admissibilidade, responsabilidade extracontratual, indemnização de perdas e danos, pressupostos, banco

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 623/20.1T8VCT.G1.S1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 623/20.1T8VCT.G1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes da relação, ónus de alegação, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade, questão de facto, erro na apreciação das provas, prova testemunhal, poderes do supremo tribunal de justiça, dupla conforme, recurso de revista excecional, formação de apreciação preliminar, terreno, direito de propriedade, compra e venda, obra

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1056/05.5TBFAF-F.G1.S1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 1056/05.5TBFAF-F.G1.S1

Descritores: inventário, prestação de contas, administração da herança, despesas, cabeça de casal, nulidade de acórdão, erro na apreciação das provas, novos factos, violação de lei, poderes do supremo tribunal de justiça, questão de facto, questão de direito, inadmissibilidade

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 139/21.9T8LSB.L1.S1 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 139/21.9T8LSB.L1.S1

Descritores: decisão surpresa, objeto do recurso, objeto diverso do pedido, questão de facto, questão de direito, impugnação da matéria de facto, alteração dos factos, qualificação jurídica, contrato de agência, banco, operação bancária, comissão, cláusula contratual, direito à informação, revogação

2025-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2139/22.2YRLSB.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 2139/22.2YRLSB.S1

Descritores: tribunal arbitral, excesso de pronúncia, condenação extra vel ultra petitum, nulidade da decisão, princípio do contraditório, princípio do pedido, princípio da igualdade, responsabilidade contratual, pressupostos, causa de pedir, incumprimento, dolo, dano, lucro cessante, dano emergente

2025-11-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 180/23.7YHLSB-B.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 180/23.7YHLSB-B.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, procedimento cautelar, patente, nulidade, actividade inventiva, efeito técnico, prestação de informação

2025-11-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Penal Proc. 242/24.3YUSTR-A.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 242/24.3YUSTR-A.L1-PICRS

Descritores: rgicsf, incidente, depoimento de testemunha, quebra de sigilo profissional

2025-11-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 299/24.7YUSTR.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 299/24.7YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, regulação, sector aeronáutico, insuficiência da matéria de facto

2025-11-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 110/23.6YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 110/23.6YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, modelo de utilidade, infracção, matéria de facto

2025-11-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 173/24.7YHLSB.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 173/24.7YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, caducidade, valor da causa, matéria de facto, fundamentação