Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1085/18.9BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1085/18.9BEALM

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 175/09.3BESNT Rel. ÂNGELA CERDEIRA

Processo 175/09.3BESNT

Descritores: irc, custos, indispensabilidade, contrato de trabalho, rescisão por mútuo acordo, compensação financeira

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1242/18.8BESNT-R1 Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1242/18.8BESNT-R1

Descritores: reclamação para a conferência, rejeição do recurso, valor, alçada

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 232/24.6BECTB Rel. ISABEL VAZ FERNANDES

Processo 232/24.6BECTB

Descritores: oposição, execução fiscal, rejeição liminar, fundamentos

2025-11-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 198/13.8BESNT Rel. FILIPE CARVALHO DAS NEVES

Processo 198/13.8BESNT

Descritores: livre apreciação da prova, reversão, responsável subsidiário, presunção legal de culpa consagrada no art.º 24.º, n.º 1, alínea b) da lgt

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3783/23.6T8STR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 3783/23.6T8STR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, estafeta, plataforma digital, presunçao de laboralidade, aplicação da lei no tempo, intermediário

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal - Contra-Ordenação Proc. 69/25.5T8SNS.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 69/25.5T8SNS.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, tacógrafo, apresentação, responsabilidade do empregador, medida da coima

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 7999/23.7T8STB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 7999/23.7T8STB.E1

Descritores: aplicação da lei no tempo, estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 197/23.1T8SNS-B.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 197/23.1T8SNS-B.E1

Descritores: nulidade, fundamento de direito, acidente de trabalho, descaracterização do acidente, tentativa de conciliação, meios de prova

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 5650/19.9T8STB.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 5650/19.9T8STB.E1

Descritores: transmissão da empresa ou estabelecimento, obrigação de informação, comunicação, oposição, formação profissional

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 356/25.2T9OLH.E1 Rel. MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS

Processo 356/25.2T9OLH.E1

Descritores: jurisdição e competência, falta de jurisdição, consequência, execução de coima, competência material

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 453/24.1T8ELV.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 453/24.1T8ELV.E1

Descritores: maior acompanhado, requerimentos probatórios, omissão de pronúncia, nulidade da sentença, fundamentação de facto

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 254/24.7T8SSB-A.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 254/24.7T8SSB-A.E1

Descritores: maior acompanhado, perícia, segunda perícia

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Reclamação Proc. 2008/24.1T8STB-B.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2008/24.1T8STB-B.E1

Descritores: reclamação, despacho de convite ao aperfeiçoamento, inadmissibilidade do recurso

2025-11-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3933/23.2T8FAR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3933/23.2T8FAR.E2

Descritores: estafeta, arect, presunçao de laboralidade