Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 472/24.8T8SXL.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 472/24.8T8SXL.L1-7

Descritores: acção de divórcio sem consentimento, atribuição do uso da casa de morada de família, acordo, homologação

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3576/24.3T9PDL.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 3576/24.3T9PDL.L1-5

Descritores: verificação de encomenda, autoridade tributária e aduaneira, violação de correspondência

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 171/20.0JELSB-F.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 171/20.0JELSB-F.L1-5

Descritores: falta de fundamentação, excecional complexidade

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 964/23.6GBMFR-A.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 964/23.6GBMFR-A.L1-5

Descritores: abertura de instrução, factos, crimes

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conflito De Competência Proc. 20265/22.6T8LSB-A.L1-7 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 20265/22.6T8LSB-A.L1-7

Descritores: conflito de competência, promoção e protecção de menores, acolhimento residencial, alteração da residência do menor

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Extradição Proc. 2739/25.9YRLSB-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 2739/25.9YRLSB-5

Descritores: extradição, condições prisionais, garantias

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 161/23.0SXLSB.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 161/23.0SXLSB.L1-5

Descritores: determinação da medida concreto da pena, detenção de arma proibida, violência doméstica, resistência e coacção, ilicitude, prevenção geral, prevenção especial

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 20225/24.2T8SNT.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 20225/24.2T8SNT.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, falta de junção de documentos, notificação postal, ónus de alegação e prova, indeferimento liminar

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1445/23.3T8CSC.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 1445/23.3T8CSC.L1-7

Descritores: arrendamento habitacional, transmissão do arrendamento, convivência com o inquilino, ónus da prova

2025-12-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 999/15.2T8TMR-D.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 999/15.2T8TMR-D.E1

Descritores: inventário para separação de meações, venda judicial, remuneração

2025-12-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 999/15.2T8TMR-D.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 999/15.2T8TMR-D.E1

Descritores: inventário para separação de meações, venda judicial, remuneração

2025-12-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 602/21.1PBMTA.L1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 602/21.1PBMTA.L1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-11-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Suspeição Proc. 24272/23.3T8LSB-B.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 24272/23.3T8LSB-B.L1-8

Descritores: suspeição, juiz, má-fé, litigância

2025-11-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Conflito De Competência Proc. 5044/18.3JFLSB.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 5044/18.3JFLSB.S1

Descritores: decisão singular, conflito de competência

2025-11-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 628/22.8PFSXL.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 628/22.8PFSXL.S1

Descritores: decisão singular, conflito de competência