Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 49/14.6PEBRR-C.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 49/14.6PEBRR-C.L1-5

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, trânsito em julgado, nulidades, sanação, rejeição de recurso, decisão sumária

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 508/20.1PBLRS.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 508/20.1PBLRS.L1-5

Descritores: nulidade do acórdão, falta de fundamentação, indicação dos motivos de direito

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1087/25.9T8LRS-A.L1-7 Rel. ANA RODRIGUES DA SILVA

Processo 1087/25.9T8LRS-A.L1-7

Descritores: execução para entrega de coisa certa, embargos de executado, manifesta improcedência, transação, impossibilidade de cumprimento das obrigações

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 308/25.2PASCR-C.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 308/25.2PASCR-C.L1-5

Descritores: videovigilância, violência doméstica

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 27709/22.5T8LSB-B.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 27709/22.5T8LSB-B.L1-7

Descritores: sociedade anónima, transmissão de acções, valor da causa, pedido ininteligível, falta de causa de pedir, ilegitimidade activa

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1230/24.5T9FNC.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 1230/24.5T9FNC.L1-5

Descritores: saneamento do processo, falta de promoção, nulidade insanável

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 84/22.0JELSB.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 84/22.0JELSB.L1-5

Descritores: exame crítico das provas, livre apreciação da prova, imediação, consumo de estupefacientes

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 3582/23.5T8CSC.L1-7 Rel. CRISTINA SILVA MAXIMIANO

Processo 3582/23.5T8CSC.L1-7

Descritores: arrendamento para fins não habitacionais, denúncia ad nutum, novo regime do arrendamento urbano, normas transitórias do nrau

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 205/22.3GLSNT.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 205/22.3GLSNT.L1-5

Descritores: detenção de arma proibida, recurso em matéria de facto, elementos do tipo, medida da pena

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 926/25.9PLSNT-A.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 926/25.9PLSNT-A.L1-5

Descritores: apreensão, conta bancária, burla

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 256/21.5T8OER-C.L2-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 256/21.5T8OER-C.L2-7

Descritores: embargos de terceiro, autoridade do caso julgado, arrendatário

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 31621/24.5T8LSB-A.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 31621/24.5T8LSB-A.L1-7

Descritores: reconvenção subsidiária, admissibilidade, rejeição, recorribilidade imediata

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1142/23.0PFLSB.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 1142/23.0PFLSB.L1-5

Descritores: acusação, narração dos factos, furto, valor da coisa, rejeição

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1075/23.0T8SXL.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 1075/23.0T8SXL.L1-7

Descritores: factos complementares, factos concretizadores, contraditório, anulação da sentença

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1272/19.2PULSB.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 1272/19.2PULSB.L1-5

Descritores: dolo, elemento volitivo, elemento intelectual, elemento emocional, dolo da culpa