Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 657/22.1JAVRL.L1-3 Rel. JOÃO BÁRTOLO

Processo 657/22.1JAVRL.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, conceito indeterminado, apreciação da constitucionalidade de normas, relatório social, dever de colaboração, perdão, nulidade

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 5843/21.9T9LSB.L1-3 Rel. FRANCISCO HENRIQUES

Processo 5843/21.9T9LSB.L1-3

Descritores: erro notório na apreciação da prova, impugnação da matéria de facto, tribunal de recurso, qualificação jurídica, in dubio pro reo, prevenção especial, homicídio, tentativa

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 218/22.5GLSNT.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 218/22.5GLSNT.L1-3

Descritores: indemnização, direito à vida

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 174/16.9T9LSB.L2-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 174/16.9T9LSB.L2-3

Descritores: ofensas à reputação económica, requisitos

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 944/25.7SILSB.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 944/25.7SILSB.L1-3

Descritores: inibição da faculdade de conduzir, pena acessória, direito ao trabalho

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1007/23.5JAPDL.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 1007/23.5JAPDL.L1-3

Descritores: erro notório na apreciação da matéria de facto, impugnação ampla da matéria de facto, actos sexuais com adolescentes, abuso da inexperiência, prova pericial

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 715/18.7T9STR.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 715/18.7T9STR.L1-3

Descritores: instrução, assistente

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 251/16.6IDSTB.L2-3 Rel. FRANCISCO HENRIQUES

Processo 251/16.6IDSTB.L2-3

Descritores: exame crítico das provas

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 469/25.0GCALM.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 469/25.0GCALM.L1-3

Descritores: condução em estado de embriaguez, medida da pena, prevenção geral

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 55/21.4PTOER.L1-3 Rel. JOÃO BÁRTOLO

Processo 55/21.4PTOER.L1-3

Descritores: despacho de pronúncia, trânsito em julgado, nexo de causalidade, medida da pena

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1299/23.0PEAMD.L1-3 Rel. JOAQUIM JORGE DA CRUZ

Processo 1299/23.0PEAMD.L1-3

Descritores: condução perigosa de veículo rodoviário

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 282/23.0GACSC-B.L2-3 Rel. FRANCISCO HENRIQUES

Processo 282/23.0GACSC-B.L2-3

Descritores: aplicação de perdão, cúmulo jurídico de penas, tribunal competente

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 322/24.5PBPDL.L1-3 Rel. JOAQUIM JORGE DA CRUZ

Processo 322/24.5PBPDL.L1-3

Descritores: acto sexual de relevo, consumação, furto, intenção de apropriação

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 159/25.3GATVD.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 159/25.3GATVD.L1-3

Descritores: espécie e medida da pena

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/22.6XELSB.L1-3 Rel. LARA MARTINS

Processo 2/22.6XELSB.L1-3

Descritores: pena de multa, determinação da medida da pena