Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 285/09.7PHOER-A.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BORGES GONÇALVES

Processo 285/09.7PHOER-A.L1-9

Descritores: pena acessória, proibição de conduzir veículo motorizado, suspensão da prescrição, inconstitucionalidade

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 454/24.0T8FNC.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 454/24.0T8FNC.L1-2

Descritores: arrendamento para habitação, contrato de arrendamento, prazo, renovação

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Acção Especial De Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 3855/24.0YRLSB-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 3855/24.0YRLSB-2

Descritores: acção especial de revisão de sentença estrangeira, âmbito

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 507/22.9SXLSB-C.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 507/22.9SXLSB-C.L1-9

Descritores: excepcional complexidade dos autos

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 17499/20.1T8LSB.L1-8 Rel. MARGARIDA DE MENEZES LEITÃO

Processo 17499/20.1T8LSB.L1-8

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, valor extraprocessual da prova, contrato de seguro, cláusulas de exclusão, enfarte agudo do miocárdio, doença natural

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 135/24.4PHAMD.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 135/24.4PHAMD.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova por reconhecimento

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 287/21.5PFAMD-A.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BORGES GONÇALVES

Processo 287/21.5PFAMD-A.L1-9

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, contraditório, nulidade insanável

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1472/25.9YLPRT-A.L1-8 Rel. CARLA MATOS

Processo 1472/25.9YLPRT-A.L1-8

Descritores: procedimento especial de despejo, reconversão, admissibilidade

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3796/22.5T8ALM-A.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 3796/22.5T8ALM-A.L1-2

Descritores: contrato de abertura de crédito, conta corrente, prescrição

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 59/21.7T1LSB.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 59/21.7T1LSB.L1-9

Descritores: erro notório na apreciação da prova, impugnação da matéria de facto, in dubio pro reo, prova indiciária, burla informática, determinação da medida da pena, suspensão da execução da pena

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 119/23.0PTAMD.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 119/23.0PTAMD.L1-9

Descritores: pena, assistente, legitimidade para recorrer, impugnação da matéria de facto, ofensa à integridade física, negligência, admoestação

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1122/19.0PLLSB.L1-9 Rel. CRISTINA SANTANA

Processo 1122/19.0PLLSB.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, burla, indemnização, solidariedade

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1534/24.7T8FNC.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 1534/24.7T8FNC.L1-2

Descritores: escritura de justificação notarial, impugnação, ónus da prova

2025-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 518/23.7T8MTJ.L1-2 Rel. SUSANA MESQUITA GONÇALVES

Processo 518/23.7T8MTJ.L1-2

Descritores: herdeiro, ex-cônjuge, comunhão geral de bens, partilha extrajudicial, falta de intervenção na partilha, falta de ratificação da gestão de negócios, ineficácia, anulabilidade

2025-12-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 855/08.0BELRA Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 855/08.0BELRA

Descritores: irrecorribilidade de despachos.