Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2688/17.4T8VFX-C.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 2688/17.4T8VFX-C.L1-1

Descritores: omissão de pronúncia, anulação da venda, repristinação da hipoteca

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7945/24.0T8LSB-D.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 7945/24.0T8LSB-D.L1-1

Descritores: omissão de pronúncia, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, impugnação, contagem dos prazos

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4989/23.3T8LSB.L2-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 4989/23.3T8LSB.L2-1

Descritores: impugnação da matéria de facto, suspensão dos corpos gerentes, destituição de gerente, transferência bancária

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7319/17.0T8SNT-F.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 7319/17.0T8SNT-F.L1-1

Descritores: despacho de mero expediente, reclamação de não admissão do recurso

2025-12-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 215/25.9GBVVD.G1 Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 215/25.9GBVVD.G1

Descritores: registo criminal, erro de julgamento, cancelamento, suspensão da execução da pena

2025-12-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 461/23.0GBGMR.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 461/23.0GBGMR.G1

Descritores: crime de detenção da arma proibida, arma escondida, continuação da detenção

2025-12-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 445/22.5GAPTL.G1 Rel. FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

Processo 445/22.5GAPTL.G1

Descritores: crime de homicídio negligente, negligência inconsciente, pena acessória de proibição de conduzir

2025-12-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2330/15.8T9BRG.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 2330/15.8T9BRG.G1

Descritores: crime de insolvência dolosa, tipicidade, condição objectiva de punibilidade

2025-12-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal 197/21.6Gavrm-B.g1 Proc. 197/21.6GAVRM-B.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 197/21.6GAVRM-B.G1

Descritores: instrução, não pronúncia, legítima defesa

2025-12-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2146/24.0T8VNF.G1 Rel. JOÃO PAULO PEREIRA

Processo 2146/24.0T8VNF.G1

Descritores: processo de inventário, requerimento inicial, ónus alegatório e instrutório, deserção da instância

2025-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 463/24.9T8VCT-E.G1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 463/24.9T8VCT-E.G1.S1

Descritores: ação de impugnação, resolução em benefício da massa insolvente, contrato de compra e venda, bem imóvel, equilíbrio das prestações, valor de mercado, preço, tutela, terceiro adquirente, boa -fé, interesse do credor, apenso, revogação, administrador de insolvência, prova

2025-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 13760/19.6T8SNT.L1.S1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 13760/19.6T8SNT.L1.S1

Descritores: produto defeituoso, responsabilidade do produtor, responsabilidade objetiva, pressupostos, obrigação solidária, causa de pedir, fundamentos, dever de informação, ónus da prova, nexo de causalidade, ilicitude, medicamento, recurso de revista, exceção dilatória, inibição

2025-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 7876/22.9T8BRG.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 7876/22.9T8BRG.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, dupla conforme, revista excecional, impugnação da matéria de facto, poderes da relação, arguição de nulidade, omissão de pronúncia, reclamação para a conferência, decisão singular, nulidade de acórdão, recurso de revista excecional, descaracterização, objeto de recurso, poderes do supremo tribunal de justiça

2025-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1912/21.3T8PTM.L1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1912/21.3T8PTM.L1.S1

Descritores: reclamação de créditos, notificação, apenso, ação executiva, prescrição, contagem de prazo, início, interrupção, citação, sentença, embargos de executado, trânsito em julgado, cessão de créditos, crédito, cancelamento

2025-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 486/22.2T8MFR.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 486/22.2T8MFR.L1.S1

Descritores: compropriedade, coisa comum, direito ao uso, ilicitude, responsabilidade extracontratual, administração, compensação, divisibilidade, ação de divisão de coisa comum, legitimidade, indemnização, divisão de coisa comum, ónus de alegação, ónus da prova, indivisibilidade