Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 18680/21.1T8LSB.L1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 18680/21.1T8LSB.L1.S1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, nulidade de cláusula, convenção coletiva de trabalho, reclassificação, categoria profissional, despedimento ilícito, compensação, crédito laboral, reenvio prejudicial

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Art.º 643 Cpc Proc. 157/22.0T8SNS.L1-A.S1 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 157/22.0T8SNS.L1-A.S1

Descritores: admissibilidade, acidente de trabalho, valor da ação

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 31/23.2PEEVR-F.S1 Rel. PEDRO DONAS BOTTO

Processo 31/23.2PEEVR-F.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, prazo, tráfico de estupefacientes, indeferimento

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 227/22.4GBLSA-A.S1 Rel. JORGE RAPOSO

Processo 227/22.4GBLSA-A.S1

Descritores: recurso de revisão, falsidade de depoimento ou declaração, novos factos, novos meios de prova

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 474/24.4T8TVD.L1.S1 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 474/24.4T8TVD.L1.S1

Descritores: crédito laboral, prescrição

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 854/23.2T8CSC.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 854/23.2T8CSC.L1.S1

Descritores: acórdão uniformizador de jurisprudência, descritores, interpretação, convenção coletiva de trabalho, nulidade de cláusula, violação, norma imperativa, reenvio prejudicial

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 116/23.5GAVVC.E1.S1 Rel. MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDA

Processo 116/23.5GAVVC.E1.S1

Descritores: reclamação, nulidade, irregularidade, audiência, requisitos, admissibilidade, suprimento judicial, princípio da legalidade, indeferimento

2025-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 16577/23.0T8SNT.L1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 16577/23.0T8SNT.L1.S1

Descritores: recurso de revista, decisão, matéria de facto, impugnação da matéria de facto, factos conclusivos, matéria de direito, contradição, alteração dos factos, impugnação em bloco, poderes do supremo tribunal de justiça, resolução, justa causa, indemnização, valor, revogação

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1955/16.9T8VFX.L1-1 Rel. ANDRÉ ALVES

Processo 1955/16.9T8VFX.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, relatório anual do fiduciário

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 16508/25.2T8LSB-A.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 16508/25.2T8LSB-A.L1-1

Descritores: declaração de insolvência, oposição irrelevante, efeitos

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 16226/24.9T8SNT.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 16226/24.9T8SNT.L1-1

Descritores: processo especial de revitalização, remuneração variável, apoio judiciário

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1101/10.2TYLSB-Q.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 1101/10.2TYLSB-Q.L1-1

Descritores: competência em razão da matéria, juízo de comércio, competência por conexão, apensação a insolvência, valor da massa insolvente

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7671/21.2T8SNT-C.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 7671/21.2T8SNT-C.L1-1

Descritores: insolvência culposa, presunção juris tantum, indemnização credores, pressupostos responsabilidade civil, cálculo

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 11/17.7T8RGR-D.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 11/17.7T8RGR-D.L1-1

Descritores: ineptidão da petição inicial, erro na forma do processo

2025-12-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 840/12.8TYLSB-K.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 840/12.8TYLSB-K.L1-1

Descritores: processo de insolvência, acção por apenso, juízos de comercio, requisitos para apensação, competência em razão da matéria