Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4698/24.6T8STB-A.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 4698/24.6T8STB-A.E1

Descritores: obrigação cambiária, relações imediatas, relação jurídica subjacente, prescrição

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 843/23.7T8ENT-B.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 843/23.7T8ENT-B.E1

Descritores: embargos de executado, impossibilidade de cumprimento, fundamentos

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Anulação De Sentença Arbitral Proc. 130/25.6YREVR Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 130/25.6YREVR

Descritores: anulação, sentença arbitral, interpretação de declarações negociais, convenção arbitral, aclaração, rectificação, decisão final, alteração

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3075/22.8T8STR-D.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 3075/22.8T8STR-D.E1

Descritores: regulação do poder paternal, decisão provisória, residências alternadas

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 717/23.1GFLLE.E1 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 717/23.1GFLLE.E1

Descritores: videovigilância, estabelecimento comercial, proibição de prova

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal - Contra-Ordenação Proc. 1318/24.2YSTR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1318/24.2YSTR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, tacógrafo, não apresentação dos registos dos últimos 28 dias de trabalho, trabalhador independente

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3054/21.2T8STB.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 3054/21.2T8STB.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, incumprimento, rejeição

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1477/24.4T8TMR.E1 Rel. LUÍS JARDIM

Processo 1477/24.4T8TMR.E1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, citação, citação de sociedade, sede social, fundamentação das decisões judiciais, simplicidade da causa, confissão por falta de contestação

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 313/25.9T8OLH-A.E1 Rel. MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

Processo 313/25.9T8OLH-A.E1

Descritores: declaração de insolvência, factos-índice, abuso de direito

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 285/24.7T8BJA.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 285/24.7T8BJA.E1

Descritores: irredutibilidade da retribuição, resolução do contrato de trabalho, justa causa, impugnação da decisão de facto, ónus do recorrente

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 687/12.1TBRMR-A.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 687/12.1TBRMR-A.E1

Descritores: oposição à penhora, extinção da execução, renovação

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2376/21.7T8STR-B.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 2376/21.7T8STR-B.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, residência, superior interesse da criança, comissão de protecção de menores

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 269/25.8YREVR Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 269/25.8YREVR

Descritores: mandado de detenção europeu, requisitos de forma, factualidade imputada

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2756/24.6T8STR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2756/24.6T8STR.E1

Descritores: processo laboral, acção declarativa, admissibilidade de reconvenção, valor da causa

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 466/20.2T8SLV-D.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 466/20.2T8SLV-D.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, taxa de justiça excepcional